Francisco Aldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006530620198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000653-06.2019.8.26.0529 (processo principal 1107704-22.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Iza Ribeiro de Souza Lopes - Vistos. Fls. 175-177: indefiro a eficácia da intimação por AR assinado por terceira pessoa; tente-se a intimação por oficial de justiça, no endereço de fls. 171, assim que recolhidas, pela exequente, em dez dias, as despesas de condução do oficial de justiça. Expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
3. Processo 00080436620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008043-66.2023.8.26.0309 (processo principal 1008534-27.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.T.F. - Vistos. 1. Por seu curador especial, vez que citado por edital, o executado ofereceu impugnação à execução, por negativa geral (fls. 366). A parte adversa respondeu (fls. 378/379). O MP manifestou-se às fls. 382. 2. Não mais sendo necessária a realização de penhora para a análise da impugnação ofertada, segundo novo regramento processual civil (Artigo 525 do NCPC), possível a análise das questões trazidas. Não foram alegadas preliminares. No mérito, não foi trazido qualquer elemento que demonstrasse estar pago o débito ou que ele não é devido. Assim, outra saída não existe que não declarar incólumes os valores devidos conforme descritos e executados nestes autos. Superada esta questão, delibero que são devidos os alimentos em atraso descritos na inicial. Assim, resta afastada a impugnação do executado de fls. 366, deverá a execução prosseguir até seus ulteriores termos. 3. Incabíveis a fixação de mais honorários, por força da disposição contida no artigo 85 do CPC, isso porque o curador especial estava obrigado a impugnar, mesmo de forma genérica. 4. Com o trânsito em julgado desta decisão, prossiga-se com a apresentação de planilha atualizada do débito, nos termos do Artigo 523 do CPC. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
4. Processo 00034571420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-14.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1002634-13.2018.8.26.0004) (processo principal 1002634-13.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Maria Julia Nagy Franco - Vagner Novais Nagy - - Dirce Novais - Vistos. Providencie a z. Serventia a juntada das peças relevantes do agravo de instrumento e do recurso especial interpostos. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 88/90 e 104/105. Intime-se. - ADV: WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
5. Processo 10032005720248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003200-57.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fabiana Errera Carvalho - Intime-se a requerente para que se manifeste acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceiro às fls. 193, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
6. Processo 00002831920258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-19.2025.8.26.0108 (processo principal 1004450-72.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - Carlos Alberto Pinto Magdanelo - Vistos. Fls. 25/26: defiro o pedido. Fixo prazo suplementar de 10 (dez) dias para que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP)
7. Processo 10213375820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021337-58.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - B.b. Distribuidora de Carnes Ltda - Vhf Imports Comércio de Auto Peças Ltda. Me - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 350467/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP)
8. Processo 10109088720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010908-87.2023.8.26.0004 - Guarda de Família - Guarda - W.C.A. - N.M.M. - N.M.M. - W.C.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)