Francisco Andrade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00115600920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011560-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1048660-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.V.L. - W.L.B.S. - Fls. 182/183: atenda a parte autora. Prazo: 05 dias. - ADV: ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 338945/SP), FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP)
3. Processo 00115600920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011560-09.2024.8.26.0224 (processo principal 1048660-83.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.V.L. - W.L.B.S. - Fls. 182/183: atenda a parte autora. Prazo: 05 dias. - ADV: ROBERTO RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 338945/SP), FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP)
4. Processo 10237985820158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023798-58.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1004422-81.2018.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Corum Afins Comunicação Visual Ltda. Epp - Wds Feiras e Eventos Ltda - Vistos. Expeça-se certidão de honorários conforme tabela do convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil em favor da(o) advogado do autor/réu. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SARAIVA GAIA (OAB 375566/SP), FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP)
5. Processo 10205239620188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020523-96.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.P.S.C. - Vistos. Considerando que o executado já cumpriu a prisão civil (fls. 137/147 e 152) e ante a manifestação de fl. 163, converto o presente cumprimento de sentença para o rito da penhora. Assim, primeiramente, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, ou se o caso, por edital, a fim de que pague o débito integral demonstrado pelo exequente (fls. 164/165), de maneira voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que caso não o faça neste prazo, a dívida será acrescida de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) com base no artigo 523, § 1º, do mesmo Diploma Legal, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora e avaliação. Assevero que não há o que impeça a parte exequente de cobrar as parcelas vencidas no curso do presente processo até o ajuizamento de eventual cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Enquanto não houver cumprimento de sentença sob o rito da prisão em trâmite, a parte exequente poderá incluir as parcelas que se vencerem e que não forem pagas no curso deste processo, todavia, sob o rito da expropriação de bens. Este é o entendimento do Juízo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP)
6. Processo 10283995820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028399-58.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.L.M.T. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado no feito, bem como as parcelas vincendas até a data do efetivo pagamento (artigo 528, § 7º, do Código de Processo Civil), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do art. 528 do mesmo Diploma Legal, sob pena de prisão. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Consulte-se o PREVJUD, solicitando informes acerca da existência de vínculo empregatício em nome do executado ou benefício previdenciário. Caso haja vínculo, oficie-se à empregadora do executado para consignar o desconto da pensão alimentícia diretamente de sua folha de pagamento. Cabe ressaltar que, caso haja acordo entre as partes extrajudicialmente, o pedido deverá estar assinado por elas e rubricado em todas as vias da avença, sem prejuízo de regularizar a representação processual do executado ou o seu comparecimento perante esta serventia para ratificação do acordo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP)
7. Processo 10048545620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004854-56.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - E.P.L. e outro - W.J.S. - Vistas dos autos ao(à) advogado(a) Francisco Andrade da Silva, para: (xx) cientifica-lo(a) e intima-lo(a) acerca do cadastro dos dados da Procuração 'Ad Judicia' realizada com sucesso no Sistema SAJ, estando os autos disponível para consulta e manifestação. - ADV: FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP), SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 251110/SP)
8. Processo 10499150820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049915-08.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.P.T. - - H.P.T. - L.R.T. - *manifeste(m)-se em atendimento ao MP (fls. 170) - ADV: FRANCISCO ANDRADE DA SILVA (OAB 353587/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP)