Gabriel Moraes E Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00111632420245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0011163-24.2024.5.15.0056 AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA MOTTA SERRANO RÉU: CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188f175 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que dia 11/08/2025 trata-se de dia não útil, redesigno audiência de INSTRUÇÃO, na forma HÍBRIDA, para o dia 14/08/2025, às 09h30min, mantidas as cominações anteriormente previstas. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180, sendo possibilitada também, a participação de forma telepresencial, com acesso ao ambiente virtual através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09 E, caso seja necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Observe-se que mesmo testemunhas que residem em outras comarcas serão ouvidas neste Juízo face a disponibilização do link para acesso ao ambiente virtual. O presente despacho de audiência tem força de mandado de notificação à testemunha, de forma que devem comparecer a audiência, independentemente de intimação judicial. Cada parte se encarregará de entregar à sua testemunha obtendo o "ciente" e portar a cópia deste por ela assinada para apresentar na próxima audiência, em caso de eventual requerimento de redesignação, por ausência da testemunha convidada. “Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer na audiência, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso residente em cidade pertencente à Vara do Trabalho de Andradina – SP”. Nome da testemunha:___________________________________ RG/CPF:_____________________________________________ Endereço:____________________________________________ Ciente:_______________________________________________ As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução munidas de CTPS ou outro documento de identidade que contenha foto. Intimem-se.  ANDRADINA/SP, 29 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
3. Processo 00111632420245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0011163-24.2024.5.15.0056 AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA MOTTA SERRANO RÉU: CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188f175 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que dia 11/08/2025 trata-se de dia não útil, redesigno audiência de INSTRUÇÃO, na forma HÍBRIDA, para o dia 14/08/2025, às 09h30min, mantidas as cominações anteriormente previstas. A audiência será realizada na Vara do Trabalho de Andradina, situada na Rua Corumbá, 901, Stella Maris, ANDRADINA/SP - CEP: 16901-180, sendo possibilitada também, a participação de forma telepresencial, com acesso ao ambiente virtual através do link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84908536535?pwd=UDNFOWVabE1SMmpoT21weFgzOXNkQT09 E, caso seja necessário: ID da reunião: 849 0853 6535 - Senha de acesso: 097307. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Observe-se que mesmo testemunhas que residem em outras comarcas serão ouvidas neste Juízo face a disponibilização do link para acesso ao ambiente virtual. O presente despacho de audiência tem força de mandado de notificação à testemunha, de forma que devem comparecer a audiência, independentemente de intimação judicial. Cada parte se encarregará de entregar à sua testemunha obtendo o "ciente" e portar a cópia deste por ela assinada para apresentar na próxima audiência, em caso de eventual requerimento de redesignação, por ausência da testemunha convidada. “Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer na audiência, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso residente em cidade pertencente à Vara do Trabalho de Andradina – SP”. Nome da testemunha:___________________________________ RG/CPF:_____________________________________________ Endereço:____________________________________________ Ciente:_______________________________________________ As testemunhas deverão comparecer à audiência de instrução munidas de CTPS ou outro documento de identidade que contenha foto. Intimem-se.  ANDRADINA/SP, 29 de julho de 2025 ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DE OLIVEIRA MOTTA SERRANO
4. Processo 10013255920255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001325-59.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: NILTON CARLOS PEDROSO RECLAMADO: TRANSPORTADORA TRANS TIRIRICA EIRELI - EPP Fica V. Sa. intimado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência PRESENCIAL do tipo Inicial que se realizará no dia 02/09/2025 11:00 horas, na sala de audiências da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. GUARULHOS/SP, 29 de julho de 2025. THAIS HELENA SILVA DE CAMARGO E SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CARLOS PEDROSO
5. Processo 10003043320255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000304-33.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: KATHLEEN DAMASCENO DO NASCIMENTO RECLAMADO: J.P.A. INSTITUTO DE ENSINO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4201b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES     DECISÃO Considerando a notícia de inadimplemento, cite-se a reclamada para pagamento do acordo a partir da 1ª parcela, conforme valores abaixo discriminados, em quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução, iniciando-se o prazo a partir da publicação da presente decisão no DJEN. PRINCIPAL: R$ 5.000,00 MULTA 50%: R$ 2.500,00 TOTAL: R$ 7.500,00 - ATUALIZADO ATÉ 30.06.2025. Decorrido in albis o prazo para pagamento do débito, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial para utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (inclusive pesquisa DOI), bem como para inclusão de restrições via CNIB e SERASAJUD, em face da reclamada LIBERDADE EDUCACIONAL LTDA por meio da ferramenta ARGOS. Caso haja bloqueio de valores, dê-se ciência à referida reclamada. Cumprida a providência, dê-se vistas do resultado da pesquisa à parte exequente, a fim de que sejam indicados os meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. Fica o exequente desde já ciente de que, restando silente no prazo concedido, inicia-se a contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATHLEEN DAMASCENO DO NASCIMENTO
6. Processo 10003043320255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000304-33.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: KATHLEEN DAMASCENO DO NASCIMENTO RECLAMADO: J.P.A. INSTITUTO DE ENSINO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4201b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS. São Paulo, data abaixo. MANOELA MOURA RODRIGUES     DECISÃO Considerando a notícia de inadimplemento, cite-se a reclamada para pagamento do acordo a partir da 1ª parcela, conforme valores abaixo discriminados, em quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução, iniciando-se o prazo a partir da publicação da presente decisão no DJEN. PRINCIPAL: R$ 5.000,00 MULTA 50%: R$ 2.500,00 TOTAL: R$ 7.500,00 - ATUALIZADO ATÉ 30.06.2025. Decorrido in albis o prazo para pagamento do débito, expeça-se ordem de pesquisa patrimonial para utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (inclusive pesquisa DOI), bem como para inclusão de restrições via CNIB e SERASAJUD, em face da reclamada LIBERDADE EDUCACIONAL LTDA por meio da ferramenta ARGOS. Caso haja bloqueio de valores, dê-se ciência à referida reclamada. Cumprida a providência, dê-se vistas do resultado da pesquisa à parte exequente, a fim de que sejam indicados os meios para o prosseguimento da execução, em dez dias. Fica o exequente desde já ciente de que, restando silente no prazo concedido, inicia-se a contagem do prazo prescricional aplicável (art. 11-A da CLT), independentemente de nova intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE PAIXAO DE ASSIS LOBO - RAFAEL DE SOUZA LOBO - COLEGIO LIBERDADE KIDS LTDA - JOSE SOUZA DOS SANTOS - J.P.A. INSTITUTO DE ENSINO LTDA - JESSICA PAIXAO DE ASSIS PINTO
7. Processo 00107077920255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: ATSum 0010707-79.2025.5.15.0140 AUTOR: TASSIO BENICIO DA SILVA RÉU: LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP Ciência às partes da data para realização da perícia. Intimado(s) / Citado(s) - TASSIO BENICIO DA SILVA
8. Processo 00107077920255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA PROCESSO: ATSum 0010707-79.2025.5.15.0140 AUTOR: TASSIO BENICIO DA SILVA RÉU: LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP Ciência às partes da data para realização da perícia. Intimado(s) / Citado(s) - LEAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE AUDIO PROFISSIONAL LTDA - EPP