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Hugo Rafael Da Costa

Hugo Rafael Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 353605

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP
Nome: HUGO RAFAEL DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008340-08.2025.8.26.0114 (processo principal 1037452-10.2022.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mcs Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Crb Incorporação e Construção Ltda e outro - Vistos. Diante da contestação apresentada, manifeste a parte autora em réplica em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão, conforme orienta o art. 9º, IV, c, da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Intime-se. Campinas, - ADV: BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA (OAB 276758/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003225-59.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1000885-11.2024.8.26.0663) - Procedimento Comum Cível - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - C.R.A.E.B.I. - Crb Incorporação e Construção Ltda. - - Empreendimento Crb 53 Spe Ltda - - Fabricio de Paula Santos Luco e outros - A.B.C.A.E.M. e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, os quais REJEITO, tendo em vista que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A depender do resultado do Agravo de Instrumento 2156558-92.2025.8.26.0000, o quanto nele decidido deve ser estendido a todos os envolvidos, tendo em vista que a situação fática é exatamente a mesma, sendo que não se pode dar tratamento desigual às partes em situações idênticas. Os embargos de declaração têm unicamente caráter infringentes e devem ser objeto do recurso apropriado. Fls. 4386/4390: Ciência à requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), ANDREI BRIGANO CANALES (OAB 221812/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA (OAB 277274/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), LINCOLN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 499154/SP), RAFAEL CORTE MELLO (OAB 46958/RS), LINCOLN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 499154/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001500-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Hugo Rafael da Costa - Vistos. A requisição deve ser instaurada sem inovações, de acordo com a cálculo homologado às fls. 55 dos autos do cumprimento de sentença (valores e data), de certo que a apresentação de valor divergente reabre a discussão sobre os valores devidos causando a rejeição do RPV. A atualização monetária e o cálculo dos juros será realizado pela entidade devedora no momento do pagamento e conferido pelo exequente posteriormente. Nesse sentido, cumpra o(a) credor(a) a determinação de fls. 55, cadastrando nova requisição, atentando para os parâmetros definidos. Por fim, proceda a Serventia às anotações necessárias no sentido do arquivamento do presente incidente, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001500-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Hugo Rafael da Costa - Vistos. A requisição deve ser instaurada sem inovações, de acordo com a cálculo homologado às fls. 55 dos autos do cumprimento de sentença (valores e data), de certo que a apresentação de valor divergente reabre a discussão sobre os valores devidos causando a rejeição do RPV. A atualização monetária e o cálculo dos juros será realizado pela entidade devedora no momento do pagamento e conferido pelo exequente posteriormente. Nesse sentido, cumpra o(a) credor(a) a determinação de fls. 55, cadastrando nova requisição, atentando para os parâmetros definidos. Por fim, proceda a Serventia às anotações necessárias no sentido do arquivamento do presente incidente, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010350-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1004961-04.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre da Costa Lobo - - Carmem Ribeiro Machado Lobo - Crb Incorporação e Construção Ltda - Intimação do executado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre fls.177/178. Após os autos serão encaminhados à conclusão para decisão. - ADV: MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), MARIA CAROLINA PAZETTI LOBO (OAB 306896/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015716-84.2021.8.26.0405 (processo principal 1007083-67.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - DJ CABANAL PRESTAÇÕES E EVENTOS MANSUR ENTRETENIMENTO - Duomo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - ALESSANDRA CURY COSTA - - REGENCIA COM. E GENEROS ALIM - - Mestria Distribuidora de Bebidas Ltda - - IMPERATRIZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - - REGENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - - ROYALS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros - Vistos. I - Fls. 2664/2667: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 2638/2641 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. II - Fls. 2646/2648: Tendo em vista o recolhimento das custas processuais e atendidas as demais determinações, cumpra-se decisão de fls. 26/38/2641(expedição carta de intimação; ARISP). III - No mais, aguarde-se resposta de ofício - itens IV e V de fls. 2639 e 2640. Intime-se. - ADV: ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047189-28.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Guilherme Gimenez Maschio - CRB Incorporação e Construção Ltda. - Expeça-se certidão de inteiro teor para a habilitação do crédito no processo de recuperação judicial, conforme requerido. Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087302-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Crb Incorporação e Construção Ltda. - - Rober Eduardo Barros - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e os acolho para sanar contradição, Determina o art. 6º da Lei 11.101/05: Art. 6º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: [...] II - suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência; O exequente comprova que o seu crédito foi reconhecido como extraconcursal pela Administradora Judicial (fl. 801): Assim, de fato, não há necessidade de suspensão da presente demanda, uma vez que o crédito buscado não é sujeito à recuperação judicial. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para determinar o prosseguimento do feito. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: DEBORAH REGINA GOMES (OAB 78532/PR), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB 225652/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 325329/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP), TIAGO AUGUSTO PEREIRA (OAB 301209/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011565-34.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1013878-82.2023.8.26.0223) (processo principal 1013878-82.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Europa Cond Edif - - Monteiro Sociedade Individual de Advocacia - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Vistos. 1 - Recebo a impugnação, se tempestiva. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido, diante da ausência dos requisitos legais autorizadores do artigo 525, §6º do Código de Processo Civil, notadamente o risco de dano de difícil ou incerta reparação e a oferta de garantia do Juízo. Anote-se. 2 - Diga o credor/impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação apresentada. 3 - Tendo em vista que ausente a impugnação do cálculo ou tese de excesso de execução na impugnação, tratando-se de impugnação de questões apenas de direito, após a manifestação do requerente ou decorrido o prazo do item "2", tornem conclusos para decisão da impugnação pendente. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011565-34.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1013878-82.2023.8.26.0223) (processo principal 1013878-82.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Europa Cond Edif - - Monteiro Sociedade Individual de Advocacia - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Vistos. 1 - Recebo a impugnação, se tempestiva. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido, diante da ausência dos requisitos legais autorizadores do artigo 525, §6º do Código de Processo Civil, notadamente o risco de dano de difícil ou incerta reparação e a oferta de garantia do Juízo. Anote-se. 2 - Diga o credor/impugnado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação apresentada. 3 - Tendo em vista que ausente a impugnação do cálculo ou tese de excesso de execução na impugnação, tratando-se de impugnação de questões apenas de direito, após a manifestação do requerente ou decorrido o prazo do item "2", tornem conclusos para decisão da impugnação pendente. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP), HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), LUIZ FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 214843/SP)
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