Marcel Felipe De Lucena

Processos do Advogado

1. Processo 10181233920188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018123-39.2018.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Capacidade - J.A.R.S. - C.M.C.R. - Vistos. Com presteza, cobre-se resposta do IMESC referente ao laudo de perícia designada em fls. 212, o que deve ser feito através do site da Ouvidoria do IMESC, conforme o Comunicado CG 96/2024. Int. - ADV: LUCAS DOMINGUES FUSTER PINHEIRO (OAB 315054/SP), LUCÉLIA APARECIDA NUNES (OAB 177742/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
2. Processo 10158366420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015836-64.2022.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Roney dos Reis Lopes dos Santos - Joice Aparecida Dovicchi - - Rodrigo Augusto Bellomo Lopes - Vistos. Fls. 258: colha-se a manifestação da Fazenda do Estado ou traga aos autos a inventariante a certidão de homologação. Sem prejuízo, providencie a inventariante a retificação do plano de partilha apresentado, nos moldes do quanto exige os artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil, individualizando os bens e os quinhões hereditários de cada bem inventariado, bem como indicando a fração do bem que pertencerá a cada herdeiro, para que seja viabilizado o registro. Providencie no prazo de quinze dias. Regularizados os autos, tornem conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
3. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5852 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Dias Baruffi - Tendo em vista que documentos juntados a fls. 37/41 não cumprem o quanto determinado a fls. 22/23, cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 31, último parágrafo. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
4. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5851 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giovanna Moreira Baruffi - Tendo em vista que os documentos juntados a fls. 37/41 não cumprem o quanto determinado a fls. 22/23, providencie a serventia o cumprimento de fls. 31, último parágrafo. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
5. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5850 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Dias Baruffi - Tendo em vista que os documentos juntados a fls. 32/37 não cumprem o quanto determinado a fls. 22/23, providencie a serventia o cumprimento de fls. 27, último parágrafo. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
6. Processo 00181088220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018108-82.2021.8.26.0506/5171 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Lorival Ribeiro da Silva - Aguarde-se a vinda aos autos de informação de quitação do valor requisitado. Int. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
7. Processo 10049200520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004920-05.2021.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Reinaldo Martins - Fls. 393/394: diante dos documentos juntados, defiro a substituição do polo ativo para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Providencie o cartório as alterações de praxe. Providencie o requerido, no prazo de 05 dias, extrato de suas contas bancárias dos últimos 3 meses, fatura do cartão de crédito dos últimos 3 meses e cópia de sua última declaração de imposto de renda, sendo que no caso de isenção, deverá proceder à pesquisa na base de dados da Receita Federal, demonstrando a inexistência de declaração apresentada no último ano, a fim de possibilitar a este Juízo uma melhor análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o decurso de prazo, com o sem a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA (OAB 401496/SP), MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB 422268/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
8. Processo 10443944620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044394-46.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Safra S/A - Apelada: Matildes Barbosa da Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PLEITO INDENIZATÓRIO. EMPRÉSTIMO INEXISTENTE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDADO. DESCONTO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, ANTE OS ELEMENTOS FÁTICOS QUE PERMEIAM O LITÍGIO. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Marcel Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP) - Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP) - Paulo Murilo Gomes Galvão (OAB: 169070/SP) - 3º andar
9. Processo 00119677620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5849 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Dias Baruffi - Fls. 30 - Cancele-se o presente. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)
10. Processo 00119677620238260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011967-76.2023.8.26.0506/5848 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giovanna Moreira Baruffi - Fls. 30 - Cancele-se o presente. - ADV: MARCEL FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP)