Tudo
Marcelo Piola Peres

Marcelo Piola Peres

Número da OAB: OAB/SP 353676

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO PIOLA PERES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024312-80.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Peres Piacezzi - Márcia Helena Piacezzi Satler Duarte - - RONALDO PIACEZZI e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014530-15.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.G. - G.M.S. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser feitos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta indicada na inicial. III - Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/07/2025 às 13:45h, nos termos dos artigos 6º e seguintes de Lei nº 5.478/68. Intime-se o(a) representante da parte autora por VIA POSTAL, anotando-se que sua ausência importará no arquivamento do processo. Providenciem-se os links de acesso. IV - CITE-SE, POR VIA POSTAL, consignando-se que deverá comparecer (virtualmente) à audiência e apresentar contestação por meio de advogado, sob pena de que sejam considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso não haja acordo. Por se tratar de processo digital, a resposta e os documentos deverão ser juntados por meio eletrônico antes da audiência. V Por cautela, já foi cadastrado o advogado do réu que o representa nos autos da investigação de paternidade. VI - Segue extrato do CNIS. - ADV: MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA (OAB 77187/BA)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014530-15.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.G. - G.M.S. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação. Os pagamentos deverão ser feitos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta indicada na inicial. III - Designo audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/07/2025 às 13:45h, nos termos dos artigos 6º e seguintes de Lei nº 5.478/68. Intime-se o(a) representante da parte autora por VIA POSTAL, anotando-se que sua ausência importará no arquivamento do processo. Providenciem-se os links de acesso. IV - CITE-SE, POR VIA POSTAL, consignando-se que deverá comparecer (virtualmente) à audiência e apresentar contestação por meio de advogado, sob pena de que sejam considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial, caso não haja acordo. Por se tratar de processo digital, a resposta e os documentos deverão ser juntados por meio eletrônico antes da audiência. V Por cautela, já foi cadastrado o advogado do réu que o representa nos autos da investigação de paternidade. VI - Segue extrato do CNIS. - ADV: MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA (OAB 77187/BA)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014452-21.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Peres Piacezzi - Vistos. 1- Apesar do empenho, o que foi requerido pela parte autora não é deferido, já nesta oportunidade do ajuizamento, para melhor apreciação em prosseguimento, posteriormente, inclusive considerando os termos da resposta e do mais que sobrevier nos autos. O caso tem as peculiares circunstâncias referias na inicial, além de certos vínculos familiares. Com a resposta é que mais seguramente poderá ser aferido ter ou não ocorrido cumprimento pela parte acionada do que lhe competisse, bem como eventual cumprimento que acaso couber. A própria inicial não deixou de aludir a isso, final de fls. 12. Fora disso, ainda que como reforço de fundamentação, sem estar presente, concretamente, situação de efetivo perigo de dano irreparável, com a postergação aqui aludida. Tudo isso apesar do empenho dos fundamentos da inicial. Mais ainda mediante uma decisão apenas proferida liminarmente, sem ao menos oportunidade para prévia manifestação da parte contrária. 2- No mais, cite-se. Contestação em 15 dias. 3- O mais será apreciado em prosseguimento, visto não ter tão manifesta inadiabilidade que isso imponha agora. 4- Defere-se assistência judiciária à parte autora, bem como a preferência requerida. Int. e dilig. - ADV: MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023558-41.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.S. - Vistos. I Manifestem-se as partes sobre o estudo, em cinco dias. II Após, vista ao Ministério Público. - ADV: SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA (OAB 77187/BA), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0420381-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Onofra Paula de Souza - Processo de Origem: 0000317-78.2023.8.26.0426/0001 Vara Única Foro de Patrocínio Paulista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,18 de junho de 2025. - ADV: THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB 315780/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029717-97.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maik Braian Alves - - Maik Braian Alves – Microempresa - Condomínio Florenza Residencial - - E.s. da Silva Terceirização e Administração Imobiliária - Vistos. Fls. 407/421: manifestem-se os réus, em 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância com o pedido de extinção do processo. Int. - ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO MACHADO ARANTES PEIXOTO (OAB 480154/SP), MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), AMANDA PINHEIRO MACHADO ARANTES (OAB 401092/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024312-80.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Peres Piacezzi - Márcia Helena Piacezzi Satler Duarte - - RONALDO PIACEZZI e outro - Fl. 211, item II - Indefiro, tendo em vista ser diligência que incumbe a própria parte. Aguarde-se por 20 dias a juntada da respectiva certidão cível de distribuição, em nome do de cujus. Sem prejuízo, certifique a Serventia se todas as diligências determinadas nos despachos de fls. 60/61 e 34, para localização de bens, foram cumpridas. Em sendo o caso, regularize. Cumpridas as determinações, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB 189438/SP), LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025471-58.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.S.C. - K.C.R. e outros - Vistos. A coexecutada Karina Cintra opôs embargos de declaração (fls. 282/284) contra a decisão de fls. 279, que deferiu a liberação de parte do valor que havia sido bloqueado em suas contas bancárias. Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Nego, portanto, provimento aos embargos. No mais, Karina Cintra dos Reis apresentou impugnação ao bloqueio de valores requerido pela exequente. Alega, em breve síntese, a impenhorabilidade dos montantes por se tratarem de valores poupados e decorrentes de seu salário (fls. 213/229 e 285/386). A impugnada se manifestou contrária ao pedido de desbloqueio dos valores (fls. 258/276). Decido. Para que possa ser admitida a alegação de impenhorabilidade de valor depositado em conta no nome da impugnante, indispensável a demonstração de que se trata de crédito decorrente de salário. Essa prova veio aos autos por meio dos documentos apresentados a fls. 223/229, 307/308 e 379. Os extratos com lançamento de vencimentos líquidos e holerites apresentados, permitem a verificação de que os ativos penhorados são oriundos do salário da coexecutada, recebidos junto ao Bancos Itaú. Aplicável, portanto a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil. De outro lado, porém, em que pese a impenhorabilidade de valores recebidos como salário, se o devedor assume dívidas voluntariamente deve fornecer meios para o pagamento. Caso o devedor não possua outra fonte de renda além dos frutos de seu trabalho, é com a adequada administração deles que deve honrar as obrigações assumidas. Neste sentido o Superior Tribunal de Justiça, no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 645.463/SP, de relatoria do Ministro Marco Buzzi e publicado no Diário de Justiça eletrônico de 30 de outubro de 2019, registrou: "Nos termos da jurisprudência do STJ, a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (EREsp. nº 1.582.475/MG, rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, julgado em 03/10/2018, DJe 16/10/2018). Posto isso, defiro em parte o desbloqueio dos valores encontrados junto ao banco Itaú Unibanco S/A, em nome da coexecutada Karina Cintra dos Reis. Em consequência, determino o desbloqueio de 85% do referido montante (fls. 401/464). Diante da transferência ocorrida, intimem-na para preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, com valor correto (sem correção monetária), conforme Comunicado nº 2047/2018. Após, se em termos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância supramencionada, em seu favor. No mais, defiro defiro a penhora sobre 15% da remuneração líquida da codevedora Karina (pedido de penhora item "d" - fls. 275/276), a fim de preservar o mínimo existencial e sua dignidade. Oficie-se à empresa LUIZALABS COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.623.088/0001-47, para que proceda ao bloqueio mensal de 15% da remuneração líquida da coexecutada Karina, com posterior depósito em conta a disposição deste juízo, até o limite do débito. Neste contexto e pelos mesmos fundamentos, mantenho o bloqueio de 15% do valores encontrados junto ao banco Itaú em nome da embargante e, com relação às demais quantias bloqueadas em outras instituições financeiras em seu nome, mantenho bloqueio integral (fls. 387/458). Intime-se a exequente para preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, com valor correto do montante total remanescente, conforme Comunicado nº 2047/2018 e, oportunamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância nominal remanescente, com correção, em seu favor. Ato contínuo, Certifique-se sobre eventual decurso do prazo para impugnação aos bloqueios ocorridos nas contas dos demais corréus, Luciano Pereira Ramalho, pessoas física e jurídica. Após, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito e apresentar memorial atualizado do débito, com o decote dos valores já recebidos, no prazo de trinta dias. Decorridos, sem provocação, aguarde-se em arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), MARCELO PIOLA PERES (OAB 353676/SP), TIAGO LEMOS COUTO ROSA DONEGA (OAB 372519/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marcelo Piola Peres (OAB 353676/SP), Thales Carlos Piola Peres Mansano (OAB 470531/SP) Processo 0019494-49.2017.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EDUARDO SPIRLANDELI MORAES - CIÊNCIA AO CREDOR: foram feitas tentativas de bloqueio SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo de trinta (30) dias, sendo que todas restaram infrutíferas. manifeste-se no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta