Maria Andrade Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 10418567020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041856-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - I.F.S. - M.B.C.G. - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão comparecer ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judiciária de Campinas, para a realização de entrevista com a(o) profissional indicada(o) nas fls. 213:Gisele Perez da Silva, assistente social judiciário, , nas datas e nos horários a seguir: Data e horário: 05 de novembro de 2025, às 13h30, entrevista social com IFS e atendimento à criança MVMG . Solicitamos que a requerente venha acompanhada com outro adulto responsável, que possa cuidar de M enquanto I passa pela entrevista individual. Local da entrevista: Vara da Infância e da Juventude- Cidade Judiciária - Endereço: Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco A - Jardim Santana, Campinas, SP. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP)
3. Processo 10364970820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036497-08.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Vitor Agostinho Lopes - Vistos. Certidão retro: ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP)
4. Processo 10037552720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003755-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - P.H.S. - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado nesta ação, e, consequentemente, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, para condenar o requerido ao fornecimento de profissional de apoio pedagógico ao requerente durante todo o período de atividade escolar, dentro da escola, em caráter curricular, não necessariamente docente, mas devendo ter treinamento/aptidão/capacitação pedagógica para atender as necessidades do aluno nas atividades escolares. Ressalva-se, todavia, a possibilidade de referido profissional de apoio atender outros estudantes com deficiência além do autor, desde que o número de alunos atendidos seja compatível com seu exercício profissional. Torno definitiva a liminar parcialmente deferida às fls. 60/63. Sem custas, prevalecendo o disposto no artigo 141 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, condeno a parte ré apenas ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700 (setecentos reais), com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil (baixa complexidade da causa e demanda repetitiva). Após o decurso do prazo para o(s) recurso(s) voluntário(s), subam os autos ao Egrégio Tribunal, para o reexame necessário. P.I.C. e, após trânsito em julgado, arquivem-se os auto com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP)
5. Processo 10002661420255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000266-14.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: ELTON GOMES BONFIM RECLAMADO: FIC FRANCO DA ROCHA COMERCIAL DE CIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. cientificada dos esclarecimentos prestados pelos peritos em 18.07.2025 (ID 68b9b5a) e em 20.07.2025 (ID 26d9329), nos termos da decisão anterior (ID cc020bf). FRANCO DA ROCHA/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO GUADAGNUCCI FONTANARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELTON GOMES BONFIM
6. Processo 10002661420255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000266-14.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: ELTON GOMES BONFIM RECLAMADO: FIC FRANCO DA ROCHA COMERCIAL DE CIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. cientificada dos esclarecimentos prestados pelos peritos em 18.07.2025 (ID 68b9b5a) e em 20.07.2025 (ID 26d9329), nos termos da decisão anterior (ID cc020bf). FRANCO DA ROCHA/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDO GUADAGNUCCI FONTANARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FIC FRANCO DA ROCHA COMERCIAL DE CIMENTO LTDA
7. Processo 10077151820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007715-18.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Fatima Marques - Banco Fisco C6 S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para que ofereça(m) as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas legais. Int. - ADV: MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
8. Processo 00569722720098260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056972-27.2009.8.26.0114 (114.01.2009.056972) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S.a. - Norma Luiza dos Santos Bijuterias - - Norma Luiza dos Santos - Certifico e dou fé que os valores bloqueados na teimosinha, por serem irrisórios, foram desbloqueados. Somente serão juntados aos autos os detalhamentos de ordens positivas de bloqueio, isto é, que contenham valores transferidos para conta judicial. Os detalhamentos negativos ou desbloqueios de valores irrisórios não serão juntados aos autos, em prestígio ao princípio da economia processual. Vista ao exequente do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALBA VALÉRIA SABINO SCARCELI (OAB 284613/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP), SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP), MARIA ANDRADE CAVALCANTI (OAB 353683/SP)