Maria De Fatima Da Silva Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10127252320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012725-23.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.B.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 10:00h, na modalidade presencial - Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, 1º andar - CEJUSC, Jd. dos Camargos, CEP 06410-080. Certifico, ainda, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 03 de julho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP)
3. Processo 50299357120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029935-71.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ALDEMAR ARCEBISPO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - SP353685 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, manifeste-se o réu, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 39, inciso II, da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15035083420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503508-34.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.B. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP)
5. Processo 10087823320238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008782-33.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos da Cruz - - Maria Carolina da Silva da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU e outros - Manifeste-se o autor acerca da resposta das pesquisas juntadas. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP), MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP)
6. Processo 50012052320254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001205-23.2025.4.03.6130 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: REGIANE ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - SP353685 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O - Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada em pedidos de pensão por morte, cujo ponto controvertido seja exclusivamente a comprovação da relação de união estável, nos termos da Resolução n.º 9/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. - Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 6.º da Resolução n.º 9/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 5.º da mesma Resolução. - Além das gravações dos depoimentos a serem juntadas, a parte autora deve atentar-se para seu ônus probatório de carrear aos autos início de prova material contemporânea aos fatos, conferindo se há documentos produzidos tanto no período não superior a 24 meses do óbito como no período anterior a 2 anos deste, nos termos do art. 16, §§ 5.º e 6.º, da Lei n.º 8.213/91, tendo como exemplo o rol previsto no art. 22, § 3.º, do Decreto n.º 3.048/99 e no art. 4.º, § 1.º, da Resolução n.º 9/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG. - O fluxo da Instrução Concentrada possibilita maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Resolução n.º 9/2024 - PRESI/GABPRES/ADEG, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. - Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada da Pauta Pensão, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. - Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. - Em seguida, voltem conclusos. - Intimem-se.
7. Processo 10084725820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008472-58.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.R. - G.F.R. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Cumpra a Serventia sentença de fls. 72/73, expedindo ofício para que sejam CESSADOS os descontos dos alimentos, devendo o documento ser encaminhado pelo requerente. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARAUJO VALENCIO (OAB 55129/PE), MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP)
8. Processo 00033511720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003351-17.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1011288-95.2024.8.26.0127) (processo principal 1011288-95.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Gabriela Clara Xeres da Silva - Mantenho a gratuidade da justiça à exequente no presente incidente. Anote-se. Oficie-se à autoridade administrativa (sadj.gexosa@inss.gov.br) para fins de eventual implantação/revisão de benefício em favor do autor, para cumprimento da sentença. A presente decisão, devidamente instruída com cópia da petição inicial e Sentença/Acórdão e certidão do trânsito em julgado, bem como documentos pertinentes, servirá como ofício, devendo ser encaminhado pela Serventia, ficando autorizado o uso de e-mail. A resposta deverá ser devolvida ao e-mail institucional acima indicado. Sem prejuízo, intime-se a Autarquia, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para que, no prazo de trinta dias, querendo, ofereça impugnação ao pedido de execução, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 353685/SP)