Michelly Cristina Felix Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00173467320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017346-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1027394-79.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.C.B. - M.M.C.B. - Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa apresentada. - ADV: LEONARDO FELIPE DA SILVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 397455/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
2. Processo 00044094720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004409-47.2024.8.26.0529 (processo principal 1000082-03.2024.8.26.0542) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.F.S. - M.D.G.N. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), DIEGO MENEGATTO SPOSITO (OAB 268230/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
3. Processo 10045423820258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004542-38.2025.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda - F.C.S. - Considerando que tramita perante a Vara Criminal local, Infância e Juventude ação para discutir a guarda do menor, ajuizada com precedência pela ré nestes autos, determino a redistribuição da presente demanda àquele Juízo para apensamento ao processo nº 1000924-85.2025.8.26.0529, ante a conexão existente, providenciando a Serventia as devidas anotações. Providencie a serventia. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
4. Processo 10012923120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-29.2024.8.26.0529 - Guarda de Família - Guarda - M.A.C. - H.R.G. e outros - 4. Nos termos do art. 55 do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, de modo que o julgamento conjunto se justifica para fins de coerência, eficiência e economicidade. Ademais, em nítida abrangência à conceituação doutrinária da conexão, o art. 55, § 3º, do CPC, possibilita a reunião, para fins de julgamento conjunto, de processos que, embora não apresentem o mesmo pedido ou causa de pedir, possam ocasionar decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididas separadamente. No caso dos autos, a relação de conexão é manifesta, já que o objeto dos dois processos é a guarda dos infantes J. V. C. e E. V. C. N. Há, destarte, identidade de partes e de pedidos, além do grave risco de decisões conflitantes, acaso não reunidos os processos. Assim, providencie a z. serventia o apensamento dos autos. 5. Certifique a z. serventia a remessa de ambos os processos ao Setor Técnico para a realização do estudo social. 6. Nos autos nº 1001221-29.2024.8.26.0529, promova a z. serventia a citação da demandada Y. V. C. no endereço Rua Andres, nº 616, casa 21, Engenho Novo, Barueri/SP. 7. Nos autos nº 1001221-29.2024.8.26.0529, promova-se a nomeação de curador provisório ao demandado E. V. C. N. Se possível, seja o nomeado o mesmo já atuante nos autos nº 1001292-31.2024.8.26.0529. P. I. C. - ADV: ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP), BRUNA MENDES CASAGRANDE (OAB 376551/SP)
5. Processo 10024482020258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002448-20.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.A.L. - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, havendo corréu ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se sobre a citação faltante, requerendo o que entender de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de réplica por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38028 - Manifestação sobre Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
6. Processo 00028576120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002857-61.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - AMANDA FELIX DE MORAIS - 5.) Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, CONCEDO INDULTO ao(à) sentenciado(a) AMANDA FELIX DE MORAIS e, por consequência, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE em relação à(s) condenação(ões) imposta(s) no processo nº 0010404-98.2015.8.26.0127, 2ª Vara Criminal de Osasco, pelos crimes previstos no Art. 157, § 2º, II, c/c Art. 29, "caput", ambos do Código Penal, nos termos do artigo 107, inciso II, do Código Penal. 6.) Anoto: a pena de multa também resta extinta, por força do artigo 4º do referido Decreto. 7.) Em razão da preclusão lógica, tendo em vista a concordância do Ministério Público à concessão do indulto, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença e determino que ARQUIVEM-SE OS AUTOS, procedendo-se às anotações de praxe, nos termos do art. 530-B das NSCGJ, inclusive à Vara de Origem, nos termos do art. 202 da Lei de Execução Penal, bem como comunique-se ao CAEF-Barueri, servindo a presente decisão como ofício, sobre a extinção da(s) pena(s) e o consequente encerramento do acompanhamento da pena por este juízo. Cumpra-se. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
7. Processo 10136528620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013652-86.2025.8.26.0068 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - D.F.O. - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas de praxe. Publique-se, intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
8. Processo 10028740320238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-03.2023.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.O. - W.S.S. - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de efeito suspensivo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a parte recorrente informar sobre o andamento do recurso. Intime-se. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
9. Processo 10048109220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004810-92.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.S.B. - - E.M.S. - Vistos. Manifeste-se a autora nos termos da cota ministerial de fls. 26-27. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)
10. Processo 10462872720258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046287-27.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Vistos. 1 - Anoto recolhimento das custas processuais iniciais. 1.1. A teor do artigo 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada de cópia da certidão de trânsito em julgado do v. Acórdão colacionado aos autos.. 1.2. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para constar o código "Procedimento Comum Cível - Revisão". 2 - Ante o endereço da parte requerida, ACEITO A COMPETÊNCIA. 3 - Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela antecipada, intentada por Edson Catarino de Paula em face de Joaquim Ferreira de Paula e Antonio Ferreira de Pauloa, menores representados pela genitora. Há pedido de tutela de urgência pela imediata redução dos alimentos. Os autos foram ao Ministério Público em razão da existência de interesse de incapaz. É o breve relatório. Fundamento e decido. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, porquanto ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, mormente a probabilidade do direito/perigo de dano.. Verifico que o requerente não trouxe aos autos elementos que indiquem alteração da situação existente quando da fixação dos alimentos. Acrescento que eventual situação de desemprego já foi considerada na fixação da obrigação alimentar. Não se pode desconsiderar, ainda, que eventual exoneração/redução do encargo alimentar, em sede de tutela de urgência, resultaria em periculum in mora inverso. Por essas razões, INDEFIRO, neste momento processual, a tutela antecipada pleiteada. 4 - CITEM-SE pessoalmente os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-os do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Pontuo que, nos termos do artigo 247, inciso II, do Código de Processo Civil, a citação do incapaz deverá ser feita via Oficial de Justiça. Cumprida a presente decisão, a teor do Provimento Conjunto nº 142/2024 do E. TJSP, artigo 7º, inciso XII, remova-se a tarja de urgência dos autos eletrônicos. Sem prejuízo, deverá ser observada a necessidade de inserção da tarja eletrônica referente à primeira infância, conforme Comunicado nº 162/2024 da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal. 5 - A necessidade e a conveniência da designação de Audiência de Conciliação serão avaliadas oportunamente. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP)