Norberto Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50023075720214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002307-57.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE PADILHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA - SP353713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Certificar a transmissão do(s) requisitório(s), devendo as partes acompanharem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como a remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento.
3. Processo 10111358020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011135-80.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jessica Silva Garcia Carrilho Tuzimoto - - Jayder Shoti Silva Carrilho Tuzimoto - - Jênifer Carrilho Tuzimoto Biazzuz - Mirian Kikue Tsujimoto Maravi - - Alberto Hideki Tsujimoto - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, nos termos do(a) sentença de fls.336/340, conforme segue discriminado: - R$ 461,18 referente às custas iniciais (equivalente à 1% do valor da causa - R$ , atualizado até junho/2025), na GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 - 2 (duas) taxas de citação postal (fls. 206/207) no valor de R$ 68,70. Observações: Nos termos do parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP), NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP), NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP), ADRIANA CABRAL DE SOUZA (OAB 449000/SP), MELISSA YUMI KOGA BARALDI (OAB 211408/SP)
4. Processo 10009035220165020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000903-52.2016.5.02.0074 RECLAMANTE: MARIA CORDEIRO RECLAMADO: GALANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12aa10d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA REGINA FERREIRA GUMIERO   DESPACHO Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento e posterior aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FABIO MOTERANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CORDEIRO
5. Processo 50001005020214036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000100-50.2021.4.03.6130 AUTOR: LUIZ VALENTIM CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA - SP353713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o autor-apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, à vista do disposto no art. 1.010, parágrafo 1º, do CPC, em decorrência do recurso interposto. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se e cumpram-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJE
6. Processo 10718344720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071834-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WENDELL VIDAL, registrado civilmente como Wendell Vidal da Silva - Recurso de Apelação interposto pelo INSS. Vista ao(a) autor(a) para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP)
7. Processo 10718344720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071834-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WENDELL VIDAL, registrado civilmente como Wendell Vidal da Silva - Recurso de Apelação interposto pelo INSS. Vista ao(a) autor(a) para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA (OAB 353713/SP)
8. Processo 50008151620224036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000815-16.2022.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: REGINALDO COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NORBERTO RODRIGUES DA COSTA - SP353713 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARUERI/SP, 10 de julho de 2025.