Peter Pessuto

Processos do Advogado

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2. Processo 00152392220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015239-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1040162-37.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Brasil Ltda. - - Oficina do Estudante Unidade Ii Ltda. Epp - - Oficina Comércio de Materiais Didáticos e Outros Ltda. - Peter Pessuto - Autos nº 2021/001949 (Número do Processo na Vara). Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue, nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 72.242,68 (fls. 05), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde maio de 025 (data do cálculo apresentado), até o efetivo pagamento, bem como das custas destes cumprimento de sentença, caso não incluído na memória de cálculo. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intimem-se. Campinas, 27 de junho de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), PETER PESSUTO (OAB 353729/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), FABIO MARTINS BONILHA CURI (OAB 267650/SP)
3. Processo 10007620620168260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-06.2016.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Karina Princepe Viel e outro - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda Me e outros - Fls. 1343/1347: Manifestem-se as requeridas. - ADV: SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PETER PESSUTO (OAB 353729/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PETER PESSUTO (OAB 353729/SP)
4. Processo 10417091520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041709-15.2021.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Caio Rodrigues Pessuto - Warner Rogério Oliveira de Oliveira - - Angelo Cruz Zelante - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Por ser o(a) requerente beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita, só poderá ser executado(a) caso perca tal condição. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), GILBERTO ALVES BITTENCOURT FILHO (OAB 79799/SP), PETER PESSUTO (OAB 353729/SP)
5. Processo 10365912420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036591-24.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Erasmo Bardi - Apelante: Isabel Albertina Franzini Bardi (Interdito(a)) - Apelado: André Nathan Bardi Barbosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rebello Pinho - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NEM MESMO NO PRAZO CONCEDIDO PARA ESSE FIM, PELA DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE APELANTE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 05 DIAS, DE RIGOR, O RECONHECIMENTO DE QUE RESTOU CONFIGURADA A DESERÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC/2015.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Azevedo Torres (OAB: 336947/SP) - Veronica Cristina Apolaro da Silva (OAB: 214896/SP) - Peter Pessuto (OAB: 353729/SP) - 3º Andar
6. Processo 00297306220218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029730-62.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Peter Pessuto - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. - ADV: PETER PESSUTO (OAB 353729/SP)
7. Processo 21257336820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125733-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: André Nathan Bardi Barbosa - Agravado: Erasmo Bardi - Interessado: Pedro Valter Barbosa - Interessado: Renata Luiza Bardi Braghetti - Interessado: Ricardo Lorenzini Bastos - Interessado: Br Batista Empreendimentos Comerciais - Interessado: Maximino Lona - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso e determino sua redistribuição à Colenda 5ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Peter Pessuto (OAB: 353729/SP) - Veronica Cristina Apolaro da Silva (OAB: 214896/SP) - Fernanda Apolaro E Silva (OAB: 372881/SP) - Cristiane Azevedo Torres (OAB: 336947/SP) - 4º andar
8. Processo 21257336820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125733-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: André Nathan Bardi Barbosa - Agravado: Erasmo Bardi - Interessado: Pedro Valter Barbosa - Interessado: Renata Luiza Bardi Braghetti - Interessado: Ricardo Lorenzini Bastos - Interessado: Br Batista Empreendimentos Comerciais - Interessado: Maximino Lona - Vistos. Presentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela antecipada recursal para suspender o curso do processo até o julgamento do agravo. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Peter Pessuto (OAB: 353729/SP) - Veronica Cristina Apolaro da Silva (OAB: 214896/SP) - Fernanda Apolaro E Silva (OAB: 372881/SP) - Cristiane Azevedo Torres (OAB: 336947/SP) - 4º andar