Raphaela Cristina Da Costa Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00032361520248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003236-15.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROBSON APARECIDO ROCHA - Vistos. Tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 44, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) ROBSON APARECIDO ROCHA, RG 44992459, filho(a) de WILMA ROCHA e JOSE APARECIDO DE MORAES, pelo cumprimento da pena restritiva de direitos que lhe foi imposta, nos autos do processo crime nº 1500333-82.2024.8.26.0535, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel SP. Após, certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP)
3. Processo 10007627520228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-75.2022.8.26.0180 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.D.O.C. - A.L.C.C. - - L.C.C.J. - - L.R.C.C. - Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante para que promova o andamento do feito, no mesmo prazo acima (cinco dias) e cumpra integralmente a decisão de fls.179, sob pena de arquivamento. - ADV: GUILHERME JORGE DE PAULA LEÃO (OAB 518790/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP)
4. Processo 00002427620218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-76.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001056-47.2016.8.26.0695) (processo principal 1001056-47.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Claudiney Moreira de Oliveira - Mauro Alberto Ramos - - Marta Josefina Ramos - Ao exequente: no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha atualizada do débito. - ADV: MARIANE PERES RAMOS (OAB 397749/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
5. Processo 00050915220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005091-52.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023315-55.2023.8.26.0577) (processo principal 1023315-55.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rayni Ferreira da Cruz Tengan - Lucilene Alves Rufino - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)
6. Processo 10038859320218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003885-93.2021.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apte/Apdo: Comercial Prisma Super Eireli - Apdo/Apte: Antonio Donizete Renzi (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Fabia Costa de Siqueira (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 397, 400/402, 406, 409: Tendo em vista a não comprovação do recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, intime-se a parte recorrente, COMERCIAL PRISMA SUPER EIRELI (PRISMA GESSO E REVESTIMENTO), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento em dobro do valor devido (R$ 1.215,40 x 2 = R$ 2.430,80 (dois mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos)), que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Cumpre alertar, conforme dispõe o art. 1.007, § 5º, do CPC, de que É vedada a complementação se houver insuficiência parcial do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, no recolhimento realizado na forma do § 4º. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Advs: Marco Antonio Pereira de Souza Bento (OAB: 372210/SP) - Raphaela Cristina da Costa Moura (OAB: 353734/SP) - Wellington da Cunha Benfica (OAB: 429531/SP) - 5º andar
7. Processo 10152143620148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015214-36.2014.8.26.0224 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Levantamento de Valor - I.R.S.R. - I.G.R. - Relação: 0630/2025 Teor do ato: 1 - Ciência às partes das respostas dos ofícios. 2- Fica a parte executada intimada da penhora realizada junto ao SISBAJUD. Eventual impugnação à penhora deverá ser apresentada no prazo de 15 dias. 3 - No mesmo prazo (15 dias), manifeste-se a parte exequente, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. Deverá também juntar o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE, se o caso. Advogados(s): Aurélio dos Santos Bandeira (OAB 282504/SP), Raphaela Cristina da Costa Moura (OAB 353734/SP) - ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
8. Processo 10152143620148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015214-36.2014.8.26.0224 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Levantamento de Valor - I.R.S.R. - I.G.R. - 1 - Ciência às partes das respostas dos ofícios. 2- Fica a parte executada intimada da penhora realizada junto ao SISBAJUD. Eventual impugnação à penhora deverá ser apresentada no prazo de 15 dias. 3 - No mesmo prazo (15 dias), manifeste-se a parte exequente, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. Deverá também juntar o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE, se o caso. - ADV: RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA (OAB 353734/SP), AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)