Sabrina Raquel Diniz Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10539829020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053982-90.2024.8.26.0576 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Viagem ao Exterior - I.V.Z.F.M. - R.F.M. - - M.M.A.F.M. - C.O.Z. - Ordem nº 2024/002538. Vistos. Fls. 527/547: por ora, manifeste-se a ré pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)
3. Processo 10073942520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007394-25.2024.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.H.L.A. - N.J.S. - Vistos. Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, contado a partir do dia 29 de julho de 2025, conforme requerido pelo setor técnico (fl. 371). Intime-se. - ADV: SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP)
4. Processo 70020606220008260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002060-62.2000.8.26.0344 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Valdenir Vicente de Souza - Sendo assim, determino a realização de exame criminológico de Valdenir Vicente de Souza, RG: 26985090, RGC: 26985090, Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, oficiando-se ao Diretor do estabelecimento prisional para que o providencie, em até 30 (trinta) dias. Caso não seja possível a sua realização, requisite-se avaliação psicossocial, a ser efetivada pelos técnicos da unidade prisional competente. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 59555/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)
5. Processo 00120183720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012018-37.2024.8.26.0576 (processo principal 0061786-49.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.B.C. - - S.B.C. - - P.B.C. - Vistos. Indefiro pedido de pesquisa junto ao Renajud, um vez que já foi realizada recentemente (fls. 100). Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 4.989,99. Em caso negativo, fica deferido com repetição programada da penhora on line por 30 dias. Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. Intimem-se. - ADV: DÁRIO LOCATELLI KERBAUY (OAB 363449/SP), DÁRIO LOCATELLI KERBAUY (OAB 363449/SP), DÁRIO LOCATELLI KERBAUY (OAB 363449/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), JERSON ALVES BADARÓ (OAB 292783/SP), JERSON ALVES BADARÓ (OAB 292783/SP), JERSON ALVES BADARÓ (OAB 292783/SP)
6. Processo 10255953120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025595-31.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.B. - - A.C.H.B. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL dos autores, alegando que estão casados desde 26 de setembro de 2009, sob o regime de comunhão parcial de bens, e que, nesta data, pretendem ver dissolvido o vínculo matrimonial. Acordaram acerca da guarda, do regime de convivência e do auxílio alimentar alcançando o filho menor, bem como a respeito da partilha do patrimônio comunicável do casal, dispensando auxílio alimentar recíproco. Houve intervenção Ministerial. É o relatório. DECIDO. Demonstrado o fim do matrimônio pela ruptura do vínculo afetivo que unia os cônjuges, o decreto de divórcio é de rigor. Desta forma, satisfeitas as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 01/07 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente Mandado, observando que a mulher voltará a usar o nome de solteira e o marido manterá o mesmo nome, vez que não houve alteração quando do casamento. O patrimônio do casal foi partilhado, com regular homologação nesta data. Havendo atuação de procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Defiro a expedição de ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento, se requerido. Observe-se. Recolhidas as custas, se devidas, e imposto, se incidentes, expeça-se a carta de sentença. Não sendo recolhidas as custas, se devidas, intimem-se na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)
7. Processo 10149533320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1014953-33.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014953-33.2024.8.26.0576; Compra e Venda; Apelante: L. A. G. C.; Advogado: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP); Apelado: E. A. dos S. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752/SP); Advogado: Ueder Alves (OAB: 415947/SP); Apelado: A. A. C. (Espólio); Apelado: A. C. J. (Inventariante); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10141311020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014131-10.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Larissa Cândida López Dutra - Leticia Lopes Dutra - VISTOS. Fls. 59: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA (OAB 467196/SP), MARIA VITORIA MARUCA VASCONCELOS (OAB 382237/SP), SABRINA RAQUEL DINIZ ALVES (OAB 353752/SP)