Tatiane Azevedo Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00045533520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004553-35.2024.8.26.0007 (processo principal 0036078-21.2013.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.B.C. - S.S.C. - Os valores bloqueados via Sisbajud foram transferidos para estes autos. Deverá a parte executada apresentar o formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Referido formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo, por meio de peticionamento eletrônico (não se deve utilizar a chave PIX, pois tem ocorrido problemas nas transferências para esta modalidade). - ADV: LUIS JOSE DA SILVA (OAB 269141/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), FLAVIA MAIA DA SILVA (OAB 436621/SP)
3. Processo 00024241120228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002424-11.2022.8.26.0045 (processo principal 1001541-23.2017.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 - Andre Heleno Azevedo - Remetam-se as peças solicitadas pela OAB, bem como, solicite-se urgência para nomeação de novo curador especial. Intimem-se. - ADV: EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 104134/SP), JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS (OAB 366622/SP)
4. Processo 10024599020188260045
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1002459-90.2018.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002459-90.2018.8.26.0045; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5; Advogada: Rita de Cassia de Melo Santos (OAB: 366622/SP); Advogada: Tatiane Azevedo Borges (OAB: 353772/SP); Advogado: Edivaldo Tavares dos Santos (OAB: 104134/SP); Apelada: Jurimar de Souza Lima e outro; Advogado: Ricardo Dias (OAB: 221748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10288566720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028856-67.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Borges - - Jose Aparecido Queiroz - - Helena de Fátima Borges Queiroz - - Izabel Borges - - Paulo Marcos Borges - - Luciana Borges - - Elaine Regina Queiroz - - Daniel Elias Queiroz - - David Aparecido Queiroz e outros - Renove-se a diligencia. Para a citação via aplicativo instantâneo WhatsApp, deve a inventariante fornecer foto individual dos herdeiros. No que pertine ao pedido de alvará, o momento é prematuro para sua análise. - ADV: TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP)
6. Processo 00006573520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-35.2022.8.26.0045 (processo principal 1000364-58.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 - Marcos Roberto de Souza - - Shirlei Oliveira Costa de Souza - - MARIA VALDETE MEIRA DOS SANTOS - 1) Chamo o feito a ordem. 2) Publique-se a decisão de fls. 158/160, para evitar eventual arguição de nulidade. 3) Fls. 212/213: Rejeito a impugnação por negativa geral, nos termos da decisão de fls. 136. 4) Diante da alienação fiduciária registrada na matrícula do imóvel (fls. 154), verifico que o imóvel não pertence ao patrimônio da executada, portanto, reconsidero o item 2 da decisão de fls. 158/160, declarando o referido item para constar: "Defiro a penhora dos direitos que a executada Maria Valdete Meira dos Santos, CPF nº 187.435.698-03, possui sobre o imóvel objeto da Matrícula nº 26.664 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel/SP (fls. 150/155), decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor dos bens como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, para conhecimento da constrição, bem como para que informe, no prazo de 30 dias, o total do contrato já pago pela executada referente ao imóvel mencionado neste item da presente decisão. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício que deverá ser instruído com cópias de fls. 150/155 e encaminhado pela parte interessada com comprovação nos autos no prazo de 15 dias. Para processos digitais o ofício-resposta e eventuais documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional [aruja2@tjsp.jus.br], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo." 5) Intime-se o atual possuidor do imóvel, por carta, conforme qualificação em fls. 190, sobre a penhora dos direitos do imóvel, para, se o caso, apresentar embargos de terceiro, bem como sobre a nomeação como depositário. 6) Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para registro da penhora de direitos, devendo o exequente encaminhar o ofício e recolher as taxas e emolumentos. 7) Diante da ausência de impugnação pela executada Maria Valdete, embora intimada em fls. 177, em relação ao valor bloqueado em fls. 170, defiro o levantamento do referido valor em favor do exequente. Efetue a serventia a transferência do valor para conta judicial. Deverá o exequente, no prazo de 15 dias, apresentar formulário MLE. Após, expeça-se MLE em favor do exequente. 8) Em relação ao valor bloqueado em nome do executado Marcos Roberto (fls. 166), este deverá ser intimado por edital sobre a constrição, para apresentar impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, a minuta do edital de intimação. Intimem-se. - ADV: TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS (OAB 366622/SP), EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 104134/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP)
7. Processo 10288566720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028856-67.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Borges - - Jose Aparecido Queiroz - - Helena de Fátima Borges Queiroz - - Izabel Borges - - Paulo Marcos Borges - - Luciana Borges - - Elaine Regina Queiroz - - Daniel Elias Queiroz - - David Aparecido Queiroz e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP), TATIANE AZEVEDO BORGES (OAB 353772/SP)
8. Processo 15004440820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500444-08.2020.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: A. A. G. - Interessado: P. M. B. - Embargdo: C. 7 C. de D. C. - Magistrado(a) Mens de Mello - não conheceram dos embargos, julgando-os inadmissíveis. Ante a apreciação dos embargos, não sendo possível embargos de embargos, tendo o presente caráter meramente infringente, funcionando como nova apelação, nos termos da jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal, julgaram extinta a instância e encerradas as instâncias ordinárias. V.U. - - Advs: Maria Jose da Costa Ferreira (OAB: 60752/SP) - Tatiane Azevedo Borges (OAB: 353772/SP) - Elias Alves dos Santos (OAB: 260990/SP) - 10º Andar