Vanessa Rafael De Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 10021067520238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002106-75.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Thomaz Martino Tessler - - Danielle Klein Tessler - Francisco Pellegrino Scarpa - - Marcelo Ricardo Cardoso Scarpa - Vistos. Ausentes preliminares e presentes os pressupostos e condições da ação, passo ao seu saneamento. A controvérsia existente nos autos, em resumo, se dá quanto à existência ou não de vícios estruturais no imóvel objeto da locação, notadamente no que se refere ao muro de arrimo, bem como, se por conta de tal fato, houve ou não descumprimento contratual por parte dos requeridos, ensejando aos autores a rescisão contratual por culpa daquele ou se a culpa se deu por conta de ato dos demandantes Também há controvérsia quanto á condenação dos litigantes em multa contratual e o direito dos autores ao levantamento da caução. A parte autora ofertou a réplica de forma extemporânea. Porém, para que não se alegue cerceamento de defesa e, dada a controvérsia da lide, defiro a produção de prova pericial, às expensas dos requerentes. Nomeio como perito, o Senhor Rafael Carlos Vittori, Código TJSP 26124, e-mail rafaelvittori14@gmail.Com, celular (1) 99873-6266, ficando, desde já, nomeado para o encargo, dispensado o compromisso. Intime-o, por e-mail, para manifestar se aceita ou não o encargo e, em caso positivo, para estimar seus honorários, que serão suportados pelos autores. Não havendo recusa, intimem-se as partes para providenciar o depósito, no percentual de 50% para cada um, no prazo de 05 (cinco) dias. Realizado o depósito, intime-se o expert para a realização dos trabalhos, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 60 (sessenta) dias. Faculto aos adversos, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tornando, após, conclusos os autos. Ressalte-se que a pertinência da produção de outras provas, em especial a prova testemunhal, com consequente designação de audiência de instrução e julgamento, será analisada posteriormente à apresentação do laudo pericial. De toda forma, no prazo de 05 dias deverão as partes trazer aos autos seu rol testemunhal com a qualificação completa das testemunhas, inclusive e-mail e telefone celular, sob pena de preclusão. Intimem-se. Vinhedo, 03 de julho de 2025. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), MARCELO RICARDO CARDOSO SCARPA (OAB 150634/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/SP), RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP), JOÃO PAULO SALES (OAB 444536/SP)
2. Processo 00022329720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002232-97.2023.8.26.0286 (processo principal 1009452-08.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.D.L. - A.S.D. - ciência Sniper realizado - ADV: ALINE MARÇAL GUIMARÃES (OAB 329456/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/SP)
3. Processo 00013876620108260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-66.2010.8.26.0045 (045.01.2010.001387) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Leandro Gallinaro - - Fabio Anderson Alves - Vistos. Fls. 2150/2187: Ciente. No mais, cumpra a serventia o já determinado na decisão de fls. 2115. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BARROS SARAIVA (OAB 355439/SP), MARCELO JOSE DE SOUZA (OAB 148924/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/SP), AMAURI MAIOLINO (OAB 91711/SP)