Adriana Faria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 70002679120178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000267-91.2017.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Henrique Alves - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de Bruno Henrique Alves, RG: 35639546, RGC: 35639546, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
3. Processo 70011191820148260637
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001119-18.2014.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - David Henrique Gomes - Vista ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
4. Processo 10006698320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000669-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Batista de Souza - Jose Antonio Damasceno - Vistos. Encaminhe-se ao distribuidor para anotação da reconvenção. Vista à parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
5. Processo 70054147920168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005414-79.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Henrique Leandro Strapassan - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
6. Processo 10004212120258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-21.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - V.M. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
7. Processo 00092098520188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009209-85.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vinicius Fazio Salibi - Posto isso, defiro o pedido de comutação e concedo ao sentenciado a redução de 1/5 (um quinto) da pena, nos termos do art. 13, do Decreto nº 12.338/2024. Proceda a serventia ao novo cálculo da pena, expedindo-se alvará de soltura clausulado na hipótese de vencimento de pena. Por fim, com relação à pena de multa, importante salientar que esta espécie de sanção penal prevê rito e competência própria para a sua análise, nos termos do artigo 8º da Resolução TJSP nº. 616/2013. Assim, este juízo não detêm a devida competência para a análise do requerido, cabendo a Defesa do sentenciado postular seu pedido em outras vias cogitáveis. O diretor da unidade prisional Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
8. Processo 70175025720128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7017502-57.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roger Alves Carneiro - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)