Aline Lourenco Morita

Processos do Advogado

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2. Processo 50024754320254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002475-43.2025.4.03.6337 AUTOR: JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALE Advogado do(a) AUTOR: ALINE LOURENCO MORITA - SP353924 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 3 de julho de 2025.
3. Processo 00004829320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000482-93.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001053-18.2023.8.26.0414) (processo principal 1001053-18.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.F.R. - - W.F.F.R. - - A.C.F.R. - R.C.R. - Vistos. Fl. 27: Satisfeito o débito, julgo extinto o processo de execução de alimentos com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando que o feito está sendo extinto por pedido formulado pela própria exequente, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. Expeça-se Certidão de Honorários em favor do procurador dativo do(a) Exequente (fl. 6/7). Ciência ao Ministério Público. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB 373209/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)
4. Processo 15000989020248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-90.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARCOS DE SOUZA CORTIÇA - Vistos. Observo que nos presentes autos não estão evidentes as causas previstas no artigo 397, incisos I, II, III e IV do Código de Processo Penal (redação Lei 11.719/08). Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 14 de agosto de 2025, às 14:20 horas. A defesa e o Ministério Público deverão comparecer pessoalmente à audiência. O(a) ré(u) e testemunhas residentes nesta comarca também deverão comparecer pessoalmente à audiência, enquanto réus ou testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidos por videoconferência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)
5. Processo 10007417120258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-71.2025.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.R. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) para que pague a dívida, no prazo de até 3 dias, ou justifique eventual impossibilidade de pagamento, sob pena de ser decretada a sua prisão civil. Se apresentada resposta, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste em réplica no prazo de até 5 dias. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)
6. Processo 10007417120258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-71.2025.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.R. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) para que pague a dívida, no prazo de até 3 dias, ou justifique eventual impossibilidade de pagamento, sob pena de ser decretada a sua prisão civil. Se apresentada resposta, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste em réplica no prazo de até 5 dias. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)
7. Processo 00004837820258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-78.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001053-18.2023.8.26.0414) (processo principal 1001053-18.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V.F.R. - - W.F.F.R. - - A.C.F.R. - R.C.R. - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Defiro ao(à) exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Expeça-se mandado para intimação do(a) requerido(a) (ora executado(a) para que deposite o valor cobrado no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de incidir sobre o valor do débito multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em fase de execução, além de posterior penhora de bens suficientes para garantia do débito alimentar ora executado. Decorrido o prazo assinalado sem pagamento, manifeste-se, no prazo de 5 dias, o(a) exequente, em termos de prosseguimento. Não efetuado o depósito, aguarde-se pelo prazo para eventual interposição de impugnação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, manifeste-se, no prazo de 5 dias, o(a) exequente. Decorrido o prazo assinalado sem impugnação, intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem resposta do(a) credor(a), tornem os autos conclusos. Oportunamente, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP), REGIANE REDIGOLO LIMA HASHIMOTO (OAB 373209/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP), ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS (OAB 412482/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)
8. Processo 00005166820258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000516-68.2025.8.26.0414 (processo principal 1001331-82.2024.8.26.0414) - Cumprimento Provisório de Sentença - Maus Tratos - J.F.R.S. - A.B.S. - - M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intimem-se os requeridos, nos termos da manifestação ministerial. Intime-se. - ADV: SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253755/SP), SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253755/SP), ALINE LOURENÇO MORITA (OAB 353924/SP)