Ana Paula Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10005038620235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000503-86.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: SIDNEI GONCALVES DE SIQUEIRA RECLAMADO: CONSTRUSILVA CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 630cefb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000503-86.2023.5.02.0205, em trâmite perante a 5ª Vara de Barueri, ajuizada por SIDNEI GONCALVES DE SIQUEIRA em face de CONSTRUSILVA CONSTRUTORA EIRELI (1ª reclamada) e ZAFIR CONSTRUTORA LTDA. (2ª reclamada), decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - férias proporcionais acrescidas de um terço e os décimos terceiros salários proporcionais, relativos a todos os períodos de convocação e efetiva prestação de serviços durante a vigência de ambos os contratos intermitentes; - multa do art. 477 da CLT; - diferenças de FGTS (8%), a ser depositada na conta vinculada do trabalhador no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado (Tema nº 68 do C. TST), sob pena de execução direta. Condeno as partes aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da fundamentação. Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, já comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora. Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimento fiscal e previdenciário relativos às parcelas objeto de condenação, nos termos da fundamentação, pela reclamada, autorizada a dedução da parte cabível pelo reclamante, até o valor do que seria devido na época oportuna. Natureza jurídica das verbas deferidas nesta Sentença na forma do artigo 28 da Lei 8.212/91, sendo certo que possuem expressa natureza indenizatória as constantes do § 9º. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$5.000,00. Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI GONCALVES DE SIQUEIRA
3. Processo 10005038620235020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000503-86.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: SIDNEI GONCALVES DE SIQUEIRA RECLAMADO: CONSTRUSILVA CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 630cefb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Diante de toda fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000503-86.2023.5.02.0205, em trâmite perante a 5ª Vara de Barueri, ajuizada por SIDNEI GONCALVES DE SIQUEIRA em face de CONSTRUSILVA CONSTRUTORA EIRELI (1ª reclamada) e ZAFIR CONSTRUTORA LTDA. (2ª reclamada), decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - férias proporcionais acrescidas de um terço e os décimos terceiros salários proporcionais, relativos a todos os períodos de convocação e efetiva prestação de serviços durante a vigência de ambos os contratos intermitentes; - multa do art. 477 da CLT; - diferenças de FGTS (8%), a ser depositada na conta vinculada do trabalhador no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado (Tema nº 68 do C. TST), sob pena de execução direta. Condeno as partes aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da fundamentação. Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, já comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte autora. Correção monetária e juros na forma da fundamentação. Recolhimento fiscal e previdenciário relativos às parcelas objeto de condenação, nos termos da fundamentação, pela reclamada, autorizada a dedução da parte cabível pelo reclamante, até o valor do que seria devido na época oportuna. Natureza jurídica das verbas deferidas nesta Sentença na forma do artigo 28 da Lei 8.212/91, sendo certo que possuem expressa natureza indenizatória as constantes do § 9º. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$5.000,00. Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUSILVA CONSTRUTORA EIRELI - ZAFIR CONSTRUTORA LTDA.
4. Processo 10017643820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001764-38.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO FAGUNDES RECLAMADO: JANAINA ALVES DA SILVA 26429009831 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 990d19b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 10 de julho de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA       DECISÃO   1 - Inclua-se a parte executada no BNDT: JANAINA ALVES DA SILVA 26429009831, CNPJ: 44.106.761/0001-06 2 - Ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, forneça a parte exequente, em 30 (trinta) dias, os meios necessário para o prosseguimento da execução. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. 3 - Dê-se visibilidade para as partes dos documentos de Id. cf78828  juntados pelo Sr. Oficial de Justiça.    COTIA/SP, 10 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FAGUNDES
5. Processo 10036113320258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003611-33.2025.8.26.0271 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - S.A.M.R.S. - - U.S.N. - - N.A.M.R.S. - - N.A.M.R.S. - - N.A.M.R.S. - - N.M.R.S. - Ofício disponibilizado nos autos para impressão. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP)
6. Processo 00000757120018260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-71.2001.8.26.0271 (271.01.2001.000075) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.H.L. - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ). - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
7. Processo 00072354220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007235-42.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1003004-86.2021.8.26.0068) (processo principal 1003004-86.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Four Nunes Locadora de Veiculos - Vistos. Para consecução da medida, providencie a parte a ajuntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. Barueri, 10 de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
8. Processo 40005147120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000514-71.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 08/07/2025.