Ana Paula Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10017643820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001764-38.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO FAGUNDES RECLAMADO: JANAINA ALVES DA SILVA 26429009831 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 990d19b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP.  COTIA/SP, 10 de julho de 2025. JULIO CEZAR KUSHIDA       DECISÃO   1 - Inclua-se a parte executada no BNDT: JANAINA ALVES DA SILVA 26429009831, CNPJ: 44.106.761/0001-06 2 - Ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, forneça a parte exequente, em 30 (trinta) dias, os meios necessário para o prosseguimento da execução. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. 3 - Dê-se visibilidade para as partes dos documentos de Id. cf78828  juntados pelo Sr. Oficial de Justiça.    COTIA/SP, 10 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO FAGUNDES
3. Processo 00072354220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007235-42.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1003004-86.2021.8.26.0068) (processo principal 1003004-86.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Four Nunes Locadora de Veiculos - Vistos. Para consecução da medida, providencie a parte a ajuntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. Barueri, 10 de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
4. Processo 40005147120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000514-71.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 08/07/2025.
5. Processo 40005147120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000514-71.2025.8.26.0271 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi na data de 08/07/2025.
6. Processo 05326996220148260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0532699-62.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Edite Melo da Silva - Certifico e dou fé que o edital foi expedido e publicado no D.O.E, em 27/06/2025, edição 4231, fls. 195 à 200. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
7. Processo 10043761920168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004376-19.2016.8.26.0271 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria Jovelina Campos Ribeiro - Diva Ribeiro Pimenta - - Jaqueline Campos Ribeiro Rosa - Fábia da Silva Ribeiro - - Rita de Cassia Ribeiro - - Dini Sheila Maria Ribeiro - - Teodoro Divino Ribeiro - - Andressa Santa Ariana Ribeiro - - Adriana Matilde Ribeiro - - Maria da Conceição Oliveira - - Janiel Campos Ribeiro - - Janaine Campos Ribeiro - - Clóvis Pedro Ribeiro - - Marilda das Graças Ribeiro - - Rosangela Ribeiro - - Mônica da Consolação Ribeiro e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para homologar a partilha dos bens deixados por Aristides Anjo Ribeiro Filho e Aristides Anjo Ribeiro, resolvendo o mérito da presente ação de inventário, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros os seus respectivos quinhões, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, da seguinte forma: I Do imóvel objeto da Matrícula nº 23.141.13.71.0179.00.000-1 (Imóvel do "Jardim da Rainha"): À viúva meeira, Maria Jovelina Campos Ribeiro, a cota-parte de 50% (cinquenta por cento) sobre os 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel pertencente ao espólio, o que corresponde a 12,5% (doze e meio por cento) da totalidade do bem, a título de meação, nos termos da Súmula 377 do STF. Aos herdeiros descendentes, a cota-parte remanescente de 12,5% (doze e meio por cento) da totalidade do bem, a ser dividida em 11 (onze) partes iguais, cabendo 1/11 (um onze avos) desta porção para cada uma das seguintes estirpes: Diva Ribeiro Pimenta; Marilda das Graças Ribeiro; Maria da Conceição Oliveira; Mônica da Consolação Ribeiro; Rosangela Ribeiro; Rita de Cássia Ribeiro; Clóvis Pedro Ribeiro; Jaqueline Campos Ribeiro; Janaine Campos Ribeiro; Janiel Campos Ribeiro; Fábia da Silva Ribeiro (por representação); Adriana Matilde Ribeiro, Heber Adriano Cruz Ribeiro, Andressa Santa Ariana Ribeiro, Teodoro Divino Ribeiro e Dini Sheila Maria Ribeiro, que receberão, em conjunto, a cota de 1/11, a ser partilhada igualmente entre si. II Do imóvel objeto da Matrícula nº 23.123-54-10-0107-01-000 (Imóvel do Jardim São Paulo): Tendo em vista o reconhecimento da validade da alienação realizada em vida, AUTORIZO, em caráter definitivo, a expedição de Alvará Judicial em favor da inventariante, com a finalidade específica de outorgar a escritura definitiva de compra e venda da cota de 55% (cinquenta e cinco por cento) do referido imóvel à herdeira-compradora, Diva Ribeiro Pimenta, a fim de regularizar a transação celebrada em 25 de janeiro de 1999. Custas e despesas processuais isentas, em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita às partes. Sucumbente, condeno o requerido Clóvis Pedro Ribeiro ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (art. 85, §8º, CPC). A verba, no entanto, remanesce suspensa ante o benefício da gratuidade (art. 98, §3º, CPC), pleiteado às fls. 173, o qual ora concedo, em face dos comprovantes de rendimento de fls. 178. Os honorários dos curadores especiais nomeados serão fixados conforme a tabela do convênio Defensoria/OAB-SP, expedindo-se as respectivas certidões. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha na modalidade digital, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 - DJE de 09/06/2020. Consigno, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP)
8. Processo 00102692520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010269-25.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1009084-66.2021.8.26.0068) (processo principal 1009084-66.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Four Nunes Locadora de Veiculos - Vistos. Providencie a parte credora a juntada de planilha atualizada do débito considerando as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/24 no que tange à cobrança dos juros moratórios. Cumpre observar que o site do E. Tribunal de Justiça já traz as novas planilhas de cálculo com as atualizações recentes, bastando que os interessados acessem ao link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/ Intime-se. Barueri, 08 de julho de 2025. - ADV: JOEL ROSA DA ROCHA (OAB 394380/SP), ANA PAULA DIAS (OAB 353934/SP)