Ana Paula Silva Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 50050278120218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10043102320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004310-23.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1040664-28.2015.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Victor Mezei - Banco Votorantim S.A. - Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema. - ADV: ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
4. Processo 00000555019958260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000055-50.1995.8.26.0543 (543.01.1995.000055) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Construtura Lix da Cunha S/A (acao de Repeticao de Indebito) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ - Vistos. Tendo em vista a manifestação do credor às fls. 958, declaro EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica às partes, certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas e despesas pendentes a recolher. Intime-se a Municipalidade, por meio eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP), MARISILDA TESCAROLI (OAB 62060/SP), MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB 286262/SP), MARINA DE MESQUITA SILVA (OAB 236438/SP), ALÁDIO PALMIERI JOSÉ ADRIANO (OAB 350037/SP), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP), MARIANA SILVA CALVO IKEDA (OAB 361791/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP)
5. Processo 00008573120228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000857-31.2022.8.26.0081 (processo principal 1000376-85.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aparecido Jose Antonio - Valle Verde Incorporacao e Empreendimentos Imobiliariios Ltda - - Paulo Cesar Miguel e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o(a) requerido(a)/executado(a) intimado(a) para recolher as custas finais apurado no valor de R$ 398,77, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), PRISCILLA BRAGA ALVES (OAB 378716/SP), WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)
6. Processo 00002521720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-17.2024.8.26.0081 (processo principal 1000024-30.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mario Medina Lima - - Vera Isabel Andrade Lima - Andre Luiz Silva Miguel - Lucas Silva Miguel - Vistos. Por ora, concedo a parte executada o prazo de 15 dias, para as providência requeridas pelos credores (fls. 177-179 - itens "a e b"). No silêncio, serão analisados os demais pedidos. Atendido, intimem-se os credores para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP)
7. Processo 40079565820138260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007956-58.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda - Landa Engenharia e Construções Ltda. - Zurich Construtora e Incorporadora Ltda - Epp - - Luiz Gustavo Martins de Paula - - Evaldo Cavaccini - - João Henrique de Oliveira - - Valdeci Vieira - - Sergio Janeiro Caliani - - José Henrique da Silva - - José Antonio Coelho - - João Gomes - - Cláudio da Silva - - João Batista de Gouveia - - Roberto Agnaldo Dias - - Carlos Pina - - Cristiano Cesar Vitorino - - Mariana Del Hoyo Sornas - - Marcos José Shuiama - - Arlindo Izzo - - Gildete Ferreira Santos - - Rinaldo Miazzo e outro - Prefeitura Municipal de Limeira - - Marilia Fernanda Marostegan Rosada - Vistos. O bloqueio de fls. 117 foi identificado pelo Comunicado Conjunto nº 622/2024, encaminhado ao e-mail deste juízo juntamente com planilha contendo o número do protocolo da ordem Sisbajud e o número do processo. Ressalto que a ordem é relativa ao ano de 2014. Como o resultado é irrisório com relação ao(s) valor(es) de R$14,60 (fl. 117), determino o desbloqueio dele(s). Cumpra o cartório. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), PAULO CESAR FERREIRA SORNAS (OAB 120390/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 228734/SP), PEDRO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 228734/SP), FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP)
8. Processo 21251144120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125114-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Lucas Silva Miguel - Agravado: Mario Medina Lima - Agravada: Vera Isabel Andrade Lima - Interessado: Lucas Silva Miguel - Vistos. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, interposto por LUCAS SILVA MIGUEL, que contende com MARIO MEDINA DE LIMA e outro, tirado contra a r. decisão de fls. 160, copiada nos autos do Cumprimento de Sentença, que autorizou a penhora das quotas sociais que o Executado detinha junto à empresa M.M. INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA. Inconformada, a parte agravante interpõe agravo de instrumento, para que seja reformada a r. decisão agravada, alegando em síntese, que pode causar grave prejuízo patrimonial a terceiro estranho à execução. Enfatiza que o risco é agravado pelo prosseguimento da ação, que pode levar à liquidação parcial de sociedade, justificando a concessão de efeito suspensivo nos termos do art. 1.019, I, do CPC. Pugna, liminarmente, pela suspensão da decisão recorrida e, ao final, por sua reforma, nos termos das razões expostas, com a consequente concessão de efeito suspensivo ao recurso, ante o preenchimento dos requisitos legais. Recurso recebido, com preparo recursal. É o relatório. No que se refere à matéria aqui tratada, tem-se que foi distribuído recurso de agravo de instrumento nº 2125095-35.2025.8.26.0000, em que figuram as mesmas partes e a causa de pedir. Assim, antes de decidir, manifeste-se a parte agravante. Após, tornem conclusos para deliberação. São Paulo, 6 de maio de 2025. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Ana Paula Silva Miguel (OAB: 353935/SP) - Xisto Yoichi Yamasaki (OAB: 123347/SP) - Giorgi Franklin Parucci (OAB: 354062/SP) - 5º andar