Anderson Aparecido Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 10012170820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001217-08.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Carlos Henrique de Oliveira Rangel - Vistos. 1 - À vista dos esclarecimentos prestados concedo ao(à) autor(a) os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Fls. 313/328: Recebo o recurso interposto pelo autor no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 4 - Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
3. Processo 10012275220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Silvio Alessander Encarnação - Vistos. 1 - À vista dos esclarecimentos prestados concedo ao(à) autor(a) os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Fls. 218/233: Recebo o recurso interposto pelo Autor no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 4 - Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
4. Processo 10330273520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033027-35.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Adriel Fernandes da Conceição - Vistos. 1 - Diante do requerimento formulado, HOMOLOGO por sentença a desistência da parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, Inciso VIII, do C.P.C. 2 - Sem custas ou honorários advocatícios em sede de primeiro grau (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
5. Processo 00000766820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-68.2025.8.26.0577 (processo principal 1029305-32.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fábio Martins da Silva - Vistos. Diante da comprovação da obrigação de fazer e já decorrido o prazo sem manifestação da parte autora sobre os documentos juntados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
6. Processo 01084539520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108453-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Cirano da Cruz Abreu - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. Decisão de fl. 203 dos autos de origem, que indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor em seu recurso inominado. À vista da documentação apresentada às fls. 07/13, defiro o efeito suspensivo para o fim específico de se evitar a declaração de deserção do recurso inominado interposto na origem até o julgamento definitivo pela Turma Recursal. Processe-se, pois, com efeito suspensivo, comunicando-se ao r. Juízo a quo, dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10000911420258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-14.2025.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jonias dos Reis Rangel - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
8. Processo 10005803020258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000580-30.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Tiago Fernando Pires - Nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do CPC, intimação da(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, manifeste(m)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os Embargos de Declaração opostos. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)