Bruna Brisolla Specie

Processos do Advogado

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2. Processo 10045050320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004505-03.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - T.F.S. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: BRUNA BRISOLLA SPECIE (OAB 353957/SP)
3. Processo 00061146020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006114-60.2025.8.26.0007 (processo principal 1011730-72.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Enzo Filipe de Novaes - Cassia Keller Mormo - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), BRUNA BRISOLLA SPECIE (OAB 353957/SP)
4. Processo 10059613820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005961-38.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Márcio Rodrigues dos Santos - Anna Clara Soluções Em Locações e Transportes Ltda - Fls. 109/112: nos termos do artigo 1023 § 2° do CPC, manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 251733/SP), BRUNA BRISOLLA SPECIE (OAB 353957/SP)
5. Processo 10206888920198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020688-89.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Josue dos Santos Maciel - Apelado: Moduenge Engenharia e Construção Civil Ltda - Apelado: CASARI IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/S LTDA - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO OBRAS DO EMPREENDIMENTO NÃO INICIADAS INADIMPLEMENTO COMPROVADO - IMOBILIÁRIA QUE ATUOU APENAS NA INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO E NÃO PODE RESPONDER PELO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO ILEGITIMIDADE PASSIVA BEM RECONHECIDA PRECEDENTES DESTA CORTE PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM PRESCRITA PRESCRIÇÃO TRIENAL TEMA 938 DO C.STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Brisolla Specie (OAB: 353957/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tamires Pessotti Paranhos Pimenta (OAB: 457090/SP) - 4º andar
6. Processo 20201258120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020125-81.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Fatima Aparecida Cesso Storino - Embargdo: Associação de Construção Comunitária Santa Luzia - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ARESTO EM COMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PROVIMENTO COLEGIADO EXAURIENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PREQUESTIONAMENTO ANOTADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Rogerio Ribeiro (OAB: 346564/SP) - Fabiana Trovo de Paula (OAB: 272648/SP) - Paulo Rogério Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/SP) - Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Bruna Brisolla Specie (OAB: 353957/SP) - Cloves Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 197043/SP) - Hisato Bruno Ozaki (OAB: 305691/SP) - Clisia Pereira (OAB: 374409/SP) - Maria do Carmo Martins (OAB: 340466/SP) - Lisandra Rodrigues (OAB: 193414/SP) - Terezinha Costa Alves (OAB: 126231/SP) - 4º andar
7. Processo 10013695320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-53.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alan Rogerio Quaglio - Hast Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do co-executado no polo passivo da demanda. Sem prejuízo, deverá a parte providenciar o necessário para que seja realizada sua citação, qualificando-o nos autos e recolhendo as taxas pertinentes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUCAS PEREIRA FORMIGARI (OAB 360331/SP), BRUNA BRISOLLA SPECIE (OAB 353957/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
8. Processo 00030312520178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003031-25.2017.8.26.0554 (processo principal 1009279-24.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - José do Nascimento - Intimada a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção, decorreu o prazo sem que manifestação alguma houvesse conforme certidão de fls. 321. Em face disso e ante a concordância da parte executada às fls. 333, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C, sem resolução de mérito. As custas, por este incidente ser anterior às alterações da Lei de Custas (Lei 17.785/2023), não são devidas, pois somente seriam no caso de satisfação do débito. Condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios da parte contrária que fixo, nos termos dos artigos 85, § 2º, em 10% (dez por cento) do valor da causa. Contudo, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, tais valores somente poderão ser exigidos na hipótese do artigo 98, § 3º, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da Dr. Cleia Gomes Coelho, OAB 133408/SP, nomeada às fls. 288 e a seguir, arquivem-se. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: BRUNA BRISOLLA SPECIE (OAB 353957/SP)