Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna

Processos do Advogado

1. Processo 10036612620238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003661-26.2023.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.D.N.S. - N.S. - Intime-se o autora para indicar o número da conta e agência bancária. Após, expeça-se ofício para descontos dos alimentos. Arquivem-se os autos, inclusive na inércia da parte. Int. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA (OAB 415669/SP)
2. Processo 00010179320248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001017-93.2024.8.26.0337 (processo principal 1502034-79.2024.8.26.0567) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - JOSÉ GERALDO COELHO - Vistos. Fls. 65: Defiro. Reitere-se, anotando-se o prazo de cinco (05) dias, para o envio do laudo pericial e justificativa. Int. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
3. Processo 15016791220248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501679-12.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.S.A. - Vistos. Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia 27/11/2025 as 15:50 horas para a audiência de instrução, debates e julgamento. Procedam-se às intimações e requisições necessárias, enviando-se os convites àqueles que possuem dados eletrônicos indicados nos autos. Em caso de oposição à realização do ato na modalidade virtual/mista, deverá a parte apresentar petição fundamentada, no prazo de 05 dias. Ainda, em relação às pessoas eventualmente residentes em outras Comarcas, proceda-se à intimação nas formas previstas no Comunicado Conjunto - CGJ 289/2022 (Estação Passiva de Oitiva) e no Comunicado Conjunto - CGJ 298/2022 (Central de Mandados Compartilhada). Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
4. Processo 10017024920258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001702-49.2025.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.S.F. - - D.P.S. - Ficam as partes intimadas que o Mandado de Registro/Averbação está disponível para impressão, devendo providenciar a distribuição no cartório competente. Ficando advertido(a) de que deverá, se necessário, instruí-lo com as devidas peças processuais para cumprimento da ordem. - ADV: BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
5. Processo 21963790620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196379-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002506-73.2019.8.26.0586; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Bruno Soares da Silva; Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP); Impetrante: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna
6. Processo 21963790620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196379-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002506-73.2019.8.26.0586; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna; Paciente: Bruno Soares da Silva; Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10052883120228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005288-31.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Nardo Netto - - Olga de Tofoli Nardo - Rivaldo Matias Vieira - - Carlos Mourão de Oliveira - - Laura Brauner de Oliveira - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671/SP), CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP)
8. Processo 10008408320228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-83.2022.8.26.0337 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jefferson Ricardo Ramos - Vistos. Efetuem-se pesquisas via sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, para verificação de eventuais bens ou valores disponíveis em nome do executado. Int. Ciência ao Ministério Público.. - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
9. Processo 15001835020238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-50.2023.8.26.0337 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO MARIA SILVESTRE - Intimação da Defesa para apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422, do Código de Processo Pena. - ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP)
10. Processo 00015237420218260337
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001523-74.2021.8.26.0337 (processo principal 1001736-07.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reinaldo Terciani e outros - Jose Joaquim da Silva - Adriana Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, em face da decisão que determinou nova intimação do executado para pagamento, em razão da alteração do valor do débito, decorrente da desistência parcial do cumprimento de sentença quanto ao valor principal, prosseguindo-se a execução apenas quanto aos honorários de sucumbência. Sustenta a embargante que a decisão incorreu contradição, uma vez que a intimação do executado já foi realizada por edital, sendo desnecessária nova intimação. É o relatório. Decido. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos e comportam acolhimento. Com razão a embargante ao apontar que a intimação por edital do executado já havia sido realizada validamente nos termos do art. 513 Código de Processo Civil, consumando-se a ciência ficta do cumprimento de sentença. Neste caso, a posterior desistência parcial da execução quanto ao valor principal não tem o condão de invalidar a intimação já efetivada ou exigir nova intimação para o prosseguimento da execução apenas em relação aos honorários de sucumbência. Trata-se de continuidade da mesma execução, fundada no mesmo título judicial, ainda que com valor reduzido. Dessa forma, o cumprimento de sentença deve prosseguir diretamente com a intimação determinada à fl. 116 Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para revogar a decisão de fl. 154. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188051/SP), BRUNO JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP)