Caroline De Oliveira Magalhães Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00106141620178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010614-16.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1003423-05.2014.8.26.0278) (processo principal 1003423-05.2014.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELISABETH PEZZUOL (OAB 126762/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA MAGALHÃES CASTRO (OAB 353977/SP)
3. Processo 10049598020168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-80.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.J.D. - M.C.S.C. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos alinhavados na exordial, fundamentado no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: (a) reconhecer a existência de união estável entre as partes, no período de 2022 a junho de 2014; e (b) partilhar o patrimônio comum do casal, consistente nos direitos e obrigações sobre imóvel e empresa descritos na inicial, na proporção de 50% para cada parte, observada a fundamentação acima; Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa. Isenta, entretanto, enquanto beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA MAGALHÃES CASTRO (OAB 353977/SP), RICARDO LUIZ LEOPOLDINO (OAB 153336/MG)
4. Processo 10041890920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004189-09.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jose Josely de Souza Goncalves - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo da publicação e/ou prazo concedido/solicitado, conforme p. retro. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, será intimada por mandado ou carta a fim de suprir a omissão no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA MAGALHÃES CASTRO (OAB 353977/SP)
5. Processo 10041890920248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004189-09.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jose Josely de Souza Goncalves - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo da publicação e/ou prazo concedido/solicitado, conforme p. retro. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, será intimada por mandado ou carta a fim de suprir a omissão no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA MAGALHÃES CASTRO (OAB 353977/SP)
6. Processo 10010084420178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-44.2017.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - Ciência a defensoria pública do oficio retro juntado. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA MAGALHÃES CASTRO (OAB 353977/SP)
7. Processo 10019989820188260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caroline de Oliveira Magalhães Castro (OAB 353977/SP), Gabriel Rabelo do Nascimento (OAB 48400/CE), Anna Beatriz Diniz Mendes (OAB 52249/CE) Processo 1001998-98.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Eziveldo Simão de Castro - Vistos. Fls. 369/373: Detran-CE informa pendência de débito de Licenciamento que impede a transferência. Fls. 374/375 e 377/379: Detran-SP informa a desvinculação de débitos (IPVA e de Taxa de Licenciamento) e foi juntado aos autos pela Serventia extrato que confirma a inexistência de pendências sobre o bem. Anote-se. Junte-se pesquisa do Renajud sobre a situação do veículo e quem consta como atual proprietário. Se negativo o cumprimento da obrigação, reitere-se o ofício ao Detran-CE com cópias da pesquisa e das fls. acima mencionadas. Prazo para resposta: 05 dias. Int.