Tudo
Cleber Antonio Machado

Cleber Antonio Machado

Número da OAB: OAB/SP 353986

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 140
Tribunais: TRF3, TJPR, STJ, TRT15, TJSP
Nome: CLEBER ANTONIO MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 140 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500219-19.2023.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS - - EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - - CLOVIS CAMARGO - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público na inicial acusatória, para, nos termos do art. 387, do CPP, condenar: EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, impondo-lhe a pena de 11 (onze) meses e 06 (seis) dias de reclusão, no regime iniciam SEMIABERTO, e pagamento de 04 (quatro) dias-multa; e CLOVIS CAMARGO como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, impondo-lhe a pena de 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias reclusão, no regime iniciam SEMIABERTO, e pagamento de 04 (quatro) dias-multa; e absolver EDVALDO DE JESUS DOS SANTOS das imputações que lhe foram feitas, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. Considerando que os réus responderam soltos ao presente feito, concedo-lhes o direito de apelar em liberdade, com a ressalva de que Eduardo está preso por outro feito. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, comunique-se o(a) ofendido(a). Custas pelo réu, na forma da Lei, observada a gratuidade. Após o trânsito em julgado:lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD);oficie-se ao TRE para aplicação do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; bem comoexpeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente. Oportunamente expeça-se certidão de honorários ao Defensor (a) nomeado (a). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpra-se. - ADV: VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP), VÉRA LUCIA TONON IGNACIO (OAB 119963/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), WASHINGTON DE SOUZA FARIA (OAB 502711/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000576-05.2025.8.26.0620 (processo principal 0000899-44.2024.8.26.0620) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto - RUAN PABLO DE ALMEIDA GOMES - Vistos. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009017-16.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WALTER FIGUEIREDO DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Avaré. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001326-87.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaporanga - Recorrente: Augusto Rafael Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000531-35.2024.8.26.0620 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.A.D. - - W.A.M. - - J.R.L. e outros - M.P.R. - Vistos. 1. Fl. 256: Expeça-se ofício à Subseção local da OAB para nomeação de Curador(a) Especial para atuar na defesa do requerido G. M. F. M. 2. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 261/266. 3. Traslade-se cópia do estudo psicossocial de fls. 270/274 aos autos do processo de destituição do poder familiar, que tramita nesta Vara sob o nº 1500127-70.2025.8.26.0620. Após, manifestem-se as partes sobre o estudo psicossocial de fls. 270/274. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), RAPHAEL ALESSANDRO MACHADO (OAB 298445/SP), WASHINGTON DE SOUZA FARIA (OAB 502711/SP), ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001323-30.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS MATEUS GONÇALVES - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500127-70.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 0000578-09.2024.8.26.0620) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.A.D. - - W.A.M. - - J.R.L. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MENDES PEREIRA (OAB 504069/SP), LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001043-35.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001043-35.2023.8.26.0620; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Valter da Silva Pereira (Assistência Judiciária); Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008264-59.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOSE HENRIQUE DE FREITAS VEIGA - Vistos. Encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM de Bauru/SP., conforme solicitado a fls. 274/275. Intime-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011253-10.2024.5.15.0031 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
Página 1 de 14 Próxima