Daiane Briet Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10077364920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007736-49.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jhonny Rogers Lanfredi Dias dos Santos - - Michelle Daiana Lanfredi Dias dos Santos - - Wellington Régis Lanfredi Dias dos Santos - Washington Luís Lanfredi Dias dos Santos - Vistos. 1) Fls. 49: Defiro o diferimento do no recolhimento das custas para o final do processo, em momento anterior à partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003. 2) Sem prejuízo, manifeste-se a parte inventariante em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP)
3. Processo 10118013720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011801-37.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Manchini Cardoso Tarallo - - Renata Manchini Cardoso e outro - Maria Geneci Behnck Cardoso - Vistos. Fls. 91: cumpra-se, haja vista o recolhimento das custas das diligências. Intime-se. - ADV: DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP), JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP)
4. Processo 10945410920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094541-09.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Escolaridade - Nathany Faria Correa - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Nathany Faria Correa, apontando Secretário da Educação do Estado de São Paulo como autoridade coatora. 2. Insiste a impetrante pela concessão da liminar, alegando que a impetrada tornou sem efeito a nomeação da impetrante formalizando a sua exclusão diante da fundamentação de que não houve apresentação de documentação idônea. É certo que a impetrante apresentou o certificado de conclusão no curso de licenciatura em matemática (fl. 15), bem como o histórico escolar (fl. 16/17), porém, não apresentou o diploma. Não se discute que há elementos que apontam que a impetrante possui formação na área exigida para o ingresso no cargo. Dessa forma, sem prejuízo de entendimento diverso por ocasião da análise exauriente do feito, concedo parcialmente a liminar para que seja reservada uma vaga à impetrante até a prolação da sentença. 3. Aguarde a vinda das informações. Intime-se. - ADV: DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP)
5. Processo 10327141120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032714-11.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daiane Briet da Silva - - Daiane Briet Sociedade Individual de Advocacia - Ivani Aparecida da Silveira - Vistos. Fls.210 e seguintes - Manifeste-se a parte executada. Int. São José dos Campos, 15 de julho de 2025. - ADV: FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP)
6. Processo 10118013720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011801-37.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Manchini Cardoso Tarallo - - Renata Manchini Cardoso e outro - Maria Geneci Behnck Cardoso - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa junto ao RENAJUD e INFOJUD em nome do falecido e da cônjuge supérsiste, e SISBAJUD e ARISP em nome do falecido. Providencie a inventariante o recolhimento das guias para as diligências. Intime-se. - ADV: DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP), JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP), JENNIFER MÉLO GOMES (OAB 255519/SP)
7. Processo 50027701120224036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002770-11.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FELIPE DE MOURA HASMANN Advogados do(a) EXEQUENTE: DAIANE BRIET HASMANN - SP353991, JOSE GERALDO HASMANN - SP383051 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petições ID nº(s) 361420269 e anexos e 368952390 e anexo. Abra-se vista dos autos ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int.
8. Processo 10211430920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021143-09.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Martins da Costa - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, afastando-se a declaração de inexigibilidade, que deve ser substituída pelo recálculo, nos moldes do artigo 255, caput e seu inciso II, da Resolução ANEEL n° 1.000, de 07/12/2021, o que já realizado (fls. 61). O montante deve ser corrigido a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ), utilizando-se o IPCA/IBGE (na forma da redação do art. 389, parágrafo único, do CC), e, tratando-se de responsabilidade contratual (art. 405, do CC), será acrescido de juros de mora contados desde a citação. Nos termos do artigo 406, do Código Civil, em razão da alteração trazida pela Lei nº 14.905/2024, cujos efeitos iniciam em 30/08/2024, o cálculo de juros aplicáveis à condenação se dará da seguinte forma: até o dia 29/08/2024, será seguido o antigo regime, aplicando-se juros moratórios de 1% ao mês, previsto no artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Após essa data, os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Selic, deduzindo o IPCA, conforme artigo 406, §1º, do Código Civil, e observado o §3º, do mesmo artigo. Ratifica-se a tutela de fls. 52. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO cada uma das partes ao pagamento das custas e despesas processuais em igual proporção,além de honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação, sendo vedada a compensação (art. 85, §14º, CPC). P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DAIANE BRIET DA SILVA (OAB 353991/SP)