Danilo Fernandes De Castro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10017728420208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-84.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rodrigo Rafael de Oliveira - Sfo Holding e Participações Ltda. - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosméticos Ltda. - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. - - Sfo Cosméticos Ltda. - - Samuel Fradique de Oliveira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico, nos termos da nova dinâmica processual, nos moldes do art. 524, incisos I a VII, do Código de Processo Civil, devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Provimentos CG 16/2016, CG 60/2016, CGJ 05/2019, bem como aos Comunicados CG 438/2016 e CG 1789/2017 e ao artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para o caso de processo de conhecimento que tramitou na forma física, deverá instruir o cumprimento de sentença com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. A parte exequente deverá observar, ainda, quando do peticionamento eletrônico, a juntada em processos digitais de documentos devidamente classificados e separados em pasta própria, de forma sistemática, individualizada e organizada, a fim de facilitar a anexação das peças processuais nos documentos expedidos. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente, lançando-se a movimentação 61.614. Após a distribuição e o cadastro do cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente, lançando-se a movimentação 61.615. " Nada Mais - ADV: MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), MILENE GUIMARÃES (OAB 150434/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP)
3. Processo 00006931420258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-14.2025.8.26.0323 (processo principal 1002654-41.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laiz Florenzani Bastos Pinto Mengui - Eduardo Gomes da Silva - *"Manifestem-se as partes acerca do cumprimento do acordo homologado às fls. 39/40." - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), GUSTTAVO GONÇALVES DE MATTOS SANT ANNA (OAB 489698/SP), JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB 443539/SP), CAMILA LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI (OAB 408683/SP)
4. Processo 00001949820238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-98.2023.8.26.0323 (processo principal 1001351-94.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Thaise Vieira Ramos - Sfo Holding e Participações Ltda - - F&f Construtora Ltda - - F & F Gestão e Assessoria Empresarial Eireli - - Sfo Cosméticos Ltda. e outros - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), JACINTHO DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP), MATHEUS DE BRITO PEREIRA (OAB 426063/SP)
5. Processo 10037425120228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003742-51.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S. - I.O.P. - Vistos. Ao advogado nomeado nos autos, fixo a verba honorária no valor máximo da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão. Empós, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP)
6. Processo 15010527320198260621
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501052-73.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO LENON DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 348/350: Acolho os argumentos lançados na cota Ministerial retro como razão de decidir para EXTINGUIR A PENA DE MULTA de JOAO LENON DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, o fazendo com fulcro nos artigos 192 e 193, da Lei 7.210/84, combinado com o artigo 12, do Decreto 12.338/24. Após, considerando que a guia para execução da pena corporal foi expedida (fls. 356/358), com o cadastramento da execução criminal, as comunicações, as anotações e as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: NATÁLIA CORRÊA DIAS (OAB 428198/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP)
7. Processo 10015870720248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-07.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ernestina Leite Cardoso - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Tendo em vista que a sentença proferida em fls.104/109 já transitou em julgado conforme certidão de fl.113, desta forma, por conta da intempestividade, deixo de receber a apelação interposta as fls.114/138 por parte do requerido. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
8. Processo 10027343920228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002734-39.2022.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzikley Aparecido de Paula Araújo - Luzikelly Aparecida de Paula Araújo Bicalho - - Luzikenney Augusto de Paula Araújo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento do formal de partilha, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas - ADV: DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP), DANILO FERNANDES DE CASTRO SILVA (OAB 354002/SP)