Diego Antonio Marinho Bertagni

Processos do Advogado

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2. Processo 10025797320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002579-73.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Augusto Soares - - Tatiane Rodrigues da Oliveira Soares - Vistos. Determino providências para que seja informado a este Juízo o atual endereço comercial (vara, ofício e comarca) e o endereço residencial da executada, qualificada na certidão em anexo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da(s) parte(s) à(s) qual(is) ela é endereçada. Fica o autor intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
3. Processo 10040598620258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004059-86.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018043-74.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Condomínio Di Florenza - Norma Sueli Romulo Marinho Bertagni - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento. - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP)
4. Processo 10001654720248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000165-47.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.B.B. - M.K.G.S.B. - Vistos. 1) Recebo as petições de fls. 50/52 e 116/118 como emenda à inicial. Anote-se. Com relação ao pedido de gratuidade formulado pelo autor, há fundadas razões para o seu indeferimento, além de estar representado nos autos por advogada constituída, aufere renda mensal superior a 3 (três) salários mínimos, incompatível com a condição de necessitado. Do contrário, a concessão ensejaria a utilização indevida do referido benefício, que deve ser concedido apenas àqueles que realmente dele necessitem, e não aos que buscam ingressar no Judiciário sem correr o risco de eventual condenação nas verbas de sucumbência. Neste contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo autor. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais. 2) Tendo em vista o ingresso espontâneo da requerida, dou-a por citada. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro à requerida os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. 3) Ante a informação nos autos de que as duas filhas menores passaram a residir com a genitora, ora requerida, e o filho menor permanece residindo com o genitor, ora autor, arbitro os alimentos provisórios da seguinte forma: a) 20% (vinte por cento) do salário mínimo a ser pago pelo genitor, ora autor, às filhas M.G.B. e A.G.B; b) 10% (dez por cento) do salário mínimo a ser pago pela genitora, ora requerida, ao filho P.G.deS.B.. 4) Inexistindo irregulares ou nulidades, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos: i) a partilha de bens adquiridos durante a união; ii) a existência e a partilha das dívidas; iii) quais as efetivas necessidades das crianças na percepção dos alimentos e as efetivas possibilidades dos genitores em prestá-lo; iv) qual a melhor forma de fixação da guarda dos menores e o direito de visitas. Tais são as questões de mérito relevantes ao julgamento da lide, devendo sobre elas recair a atividade probatória, sendo que o respectivo ônus será distribuído conforme a regra geral dos incisos I e II do art. 373 do CPC, de modo que ao autor incumbirá a prova dos fatos constitutivos de seu direito e aos requeridos a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Nesse sentido, considerando o lapso temporal do estudo realizado e a alteração da residência das filhas, DETERMINO a realização de novo estudo psicossocial a respeito da guarda e do exercício do direito de visitas, remetendo-se os autos ao setor técnico para que apresentem seus laudos conclusivos em 30 dias. Por oportuno DEFIRO a produção de prova testemunhal, considerando que a parte requerida já apresentou o rol de testemunhas (fls. 203/204), caberá à parte autora a apresentação do respectivo rol para oportuna designação de audiência de instrução e julgamento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
5. Processo 10027937420178260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002793-74.2017.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia de Fatima Cardoso Pereira Tartaré - Wanderlei Cardoso Pereira - - Carlos Vicente Pereira - - Claudimir Cardoso Pereira - - Antonio Cardoso Pereira - Fl. 255: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses, depois do qual deverá ser requerido o que de direito em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação do Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a inventariante por carta, com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV: NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP)
6. Processo 00028989620078260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002898-96.2007.8.26.0080 (100.01.2007.002898) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Floresta Comercial Comércio de Frios Ltda - Jlw Supermercado e Transportadora e outros - Vistos. Certifique a serventia se houve o transito em julgado dos autos dos embargos, trasladando-se cópias da certidão, acórdãos e sentença. Após vista às partes. Int. - ADV: NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO (OAB 101714/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP)
7. Processo 10042832420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004283-24.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Augusto Soares - - Tatiane Rodrigues da Oliveira Soares - Providencie a parte autora o atual endereço da parte ré, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP)
8. Processo 00003714120208260655
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000371-41.2020.8.26.0655 (processo principal 1001533-93.2016.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Casamento - D.A.M.B. - Ao exequente, para que comprove o recolhimento das custas de intimação, em 5 (cinco) dias. - ADV: DIEGO ANTONIO MARINHO BERTAGNI (OAB 354009/SP)