Douglas Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10262968420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026296-84.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.T. - M.S.T. - HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes para parcelamento do débito, e, em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Como estaria desempregado, a teor dos informes do INSS, defiro a AJG ao executado. Oportunamente arquivem-se. P. R. I. - ADV: ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ (OAB 189960/SP), DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (OAB 354015/SP)
3. Processo 10262968420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026296-84.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.T. - M.S.T. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (OAB 354015/SP), ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ (OAB 189960/SP)
4. Processo 06070105020088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10099543820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009954-38.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonardo Strano Neto - Deise Natiely Montanher dos Santos - Vistos. O(A) executado(a), ao que tudo indica, quitou o débito posto que não houve manifestação da parte exequente em sentido contrário, mantendo-se inerte quanto ao despacho de fls. 126. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. São devidas as custas e despesas processuais, na forma da lei, ficando ao encargo da parte executada o devido recolhimento. Posto isso, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu/sua advogado(a), para que recolha as custas pendentes ( taxa custas finais DARE-SP Código 230-6 ), no prazo de 15 ( quinze ) dias. Decorrido prazo sem o devido recolhimento, intime-se via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Após o trânsito em julgado, observado os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária, por ato ordinatório, para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. P. I. São Paulo, 10 de junho de 2025. - ADV: ROBSOM GOMES DE OLIVEIRA (OAB 115907/SP), DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (OAB 354015/SP)
6. Processo 10262968420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026296-84.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.T. - M.S.T. - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (OAB 354015/SP), ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ (OAB 189960/SP)
7. Processo 10062231620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006223-16.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Haroldo Costa dos Reis - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (OAB 354015/SP)
8. Processo 01019405820165010207
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bce6e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA LOPES RODRIGUES MONTANHER - ROBDAY TRANSPORTES LTDA - ME - ROBSON APARECIDO MONTANHER