Eduardo Rezende Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 15084952720238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508495-27.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - PAULO ANDRE SILVA ADVINCULA - Diante do trânsito em julgado certificado pelo cartório, providencie a serventia a transferência dos valores de fls. 134/135 (R$ 650,00), para uma conta de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP (BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80). Oportunamente, mediante as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP)
3. Processo 10040344020218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-40.2021.8.26.0236 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Maria Ferreira Rodrigues - - Orlando Francisco Rodrigues - Francisco Sebastião dos Santos Filho e outros - Fls. 301/302: manifestem-se os requerentes. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), ROSANE GOUVEIA DE LIMA (OAB 364312/SP)
4. Processo 10021247520218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002124-75.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mercedes Defavari Pizzi e outros - Carlos Eduardo de Moraes e outro - Vistos. Fl. 385: Considerando que o executado está representado por procurador, e que não houve impugnação à decisão de fl. 336 (que deferiu a penhora de percentual do salário do executado), defiro o levantamento dos valores já depositados pelo empregador. Preclusa esta decisão, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em prol da parte exequente, conforme formulário apresentado em fl. 386. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguardem-se o depósito de novos descontos em folha de pagamento. Int. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP), JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP)
5. Processo 22247931420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2224793-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: David Vasconcelos - Agravado: Município de Ibitinga - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2224793-14.2025.8.26.0000 Relator(a): MARCELO L THEODÓSIO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Vistos. Preliminarmente havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil, comprove o agravante, sua condição de hipossuficiência econômica, juntando documentos atualizados, comprovantes de rendimentos, e etc, bem como, declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal ou atestada documentalmente sua ausência ou, apresente comprovante idôneo tempestivo do recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção do recurso. No mais, em que pese os argumentos do nobre advogado do agravante, não estão presentes os requisitos legais para sustentar o pleiteado quanto a medida de urgência referente à decisão agravada. Ausentes, destarte, as hipóteses do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que não se vislumbra a ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação ao agravante. Assim sendo, nego a concessão de efeito ativo ao presente recurso, bem como, processe-se sem efeito suspensivo. Sem prejuízo, à contraminuta do recurso, no prazo legal. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Fernando Stella (OAB: 35651/SP) - Eduardo Rezende Esteves (OAB: 354022/SP) - 1° andar
6. Processo 15007026620258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500702-66.2025.8.26.0236 - Termo Circunstanciado - Leve - DIEISON DOS SANTOS PEREIRA - Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 28 DE JULHO de 2025, às 13:30 horas, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, na Rua Tiradentes, 519, Centro, Ibitinga/SP. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Porém, caso optem pela realização pelo celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (com o aplicativo previamente instalado) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link. O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Cite-se e intime-se o acusado cientificando-o, de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização, nos termos do art. 78, § 1º da Lei nº 9099/95. Na falta de advogado, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, a(s) testemunha(s) arroladas na denúncia, as quais, caso não disponham das condições tecnológicas para participarem da audiência designada, na modalidade remota, deverão comparecer ao prédio do Fórum no mesmo dia e horário marcados, onde lhes serão disponibilizado local para depor. Ciência ao Ministério Público Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor ao acusado. ADVERTÊNCIA: 1- Artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo". 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizado na internet. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, instruindo-se os expedientes com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP)
7. Processo 00013563020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-30.2025.8.26.0236 (processo principal 1001113-69.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvina Benedita Soares Biondo - F. 22: reitere-se o ofício expedido à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça deste Estado. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP)
8. Processo 22247931420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2224793-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Ibitinga; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504183-76.2021.8.26.0236; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: David Vasconcelos; Advogado: Fernando Stella (OAB: 35651/SP); Agravado: Município de Ibitinga; Advogado: Eduardo Rezende Esteves (OAB: 354022/SP)