Eduardo Rodrigues Petry

Processos do Advogado

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2. Processo 00034895120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0003489-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003026-11.2024.8.26.0337; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Juliano Bueno de Matos; Advogado: Mateus Romano da Silva (OAB: 440895/SP); Advogada: Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP); Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Advogada: Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
3. Processo 00022310420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002231-04.2025.8.26.0073 (processo principal 1004494-26.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Antonio da Silva - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo retro, no prazo de 30 dias (art. 535, caput, CPC). Em caso de discordância, ela deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada. Oportuno rememorar que, nos termos do Provimento 2676/2022, incumbe às partes assistidas por advogado elaborar seus cálculos. Estando concorde a fazenda ou em caso de impugnação ao cálculo não especificada, que será rejeitada de plano (art. 535, §º, CPC), fica desde já homologado o cálculo elaborado pela parte autora, intimando-se-a para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E. Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
4. Processo 40001028220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000102-82.2025.8.26.0452 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju na data de 23/07/2025.
5. Processo 10056548620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005654-86.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Julio Cesar de Oliveira - Nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Advs: Mateus Romano da Silva (OAB: 440895/SP) - Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/SP) - Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP) - Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10000770620228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-06.2022.8.26.0136 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Candida do Carmo Ribas - Jairo do Carmo Ribas - - Helena do Carmo Ribas - - Tereza do Carmo Ribas - - Ivone do Carmo Rib - - Carlos do Carmo Ribas - - Cirene do Carmo Ribas - - Silvana do Carmo Ribas - - Isaias do Carmo Ribas - Vistos. Ainda limita-se o autor a juntar procuração sem, no entanto, peticionar o que pretende em termos de prosseguimento. Ademais, a decisão de fls. 36 não foi cumprida na integralidade. Aguarde-se por 5 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP)
7. Processo 00010731620258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-16.2025.8.26.0136 (processo principal 1001734-12.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Tiago Leite Ayres - Vistos. Intime-se a parte ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, consignando-se advertência de que deverá apresentar cálculo discriminado. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
8. Processo 10029123020238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002912-30.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - C.N. - S.B.R. - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Formem-se os autos da execução de sentença, considerando a imposição de penas restritivas de direitos ou a suspensão condicional da pena (artigos 44 e 77, CP). 3) Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação executiva. 4) Encaminhe-se, por carta com AR (modelo 505815), síntese da sentença, do v. acórdão e da certidão do trânsito em julgado, à(s) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, e do artigo 399 das NSCGJ. Consigne que, para execução do valor fixado a título de reparação pelo dano moral, fica orientada, caso assim deseje, a procurar um advogado ou a Defensoria Pública nos seguintes canais de atendimento: atendimento telefônico através do número 0800-773-4340 ou atendimento virtual por meio do chat com preenchimento do formulário: https://www.defensoria.sp.def.br. Após, se em termos, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)