Helio Barbosa
Helio Barbosa
Número da OAB:
OAB/SP 354080
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
59
Total de Intimações:
87
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
HELIO BARBOSA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500913-28.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500913-28.2023.8.26.0445; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Douglas Vinicius do Livramento Ifemiuk; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500388-54.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IAN HENRIQUE GATI GOUVEA - Citar/intimar, na forma e no(s) endereço(s) declinado(s), conforme requerido pelo Ministério Público em manifestação retro. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006800-46.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1003896-36.2022.8.26.0625) (processo principal 1003896-36.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Aroldo Faria de Carvalho - Cristiane Sartori dos Santos - Vistos. Por ora, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de desbloqueio de ativos financeiros de fls. 170/179. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001163-29.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação por negativa geral apresentada. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1520147-09.2021.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NICOLAS MATHEUS MENDONÇA PASSOS - - FRANKSLEI ADRIANO FERREIRA PEREIRA DA SILVA - - Murilo Bastos de Souza - - Lucas Mendonça Vieira - Vistos. Sem prejuízo das demais determinações de fl. 1346, observo que a interposição do recurso de apelação a fl. 1336 foi feita por advogado constituído, e não pelo defensor dativo inicialmente nomeado ao réu. Não obstante, o causídico não juntou procuração nos autos, providência indispensável para comprovar a efetiva representação do acusado neste feito. Assim, intimem-se os advogados subscritores da petição de fls. 1336 para que regularizem a representação processual em favor do acusado Murilo Bastos de Souza, juntando a devida procuração no prazo de quinze dias, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), HYAD BARAKAT (OAB 471123/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária de São Paulo 3ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José do Campos/SP, CEP 12246-001 - Telefone: (12) 3925-8811 - E-mail: sjcamp-se01-vara01@trf3.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004372-66.2024.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FABIO ANTONIO DO PRADO Advogado do(a) REU: HELIO BARBOSA - SP354080 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil c.c. artigo 3º do Código de Processo Penal e da Portaria nº 212/2024, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, observada a prerrogativa de prazo em dobro para a DPU (LC n.º 80/94. Art. 44, I), ciência e manifestação sobre o prosseguimento do feito e destinação dos bens apreendidos ou fiança, se for o caso, após o retorno do TRF3 ou Tribunais Superiores.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005309-21.2021.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos de Oliveira - Marcia Regina dos Santos de Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - Nilson Fabiano de Oliveira - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP), MÔNICA SOARES DE CASTRO NICOLINI NUNES (OAB 209961/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009753-58.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Joana Marcelino de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora não trouxe aos autos elementos suficientes para evidenciar sua situação econômico-financeira atual. Por isso, e porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal), deve a parte postulante comprovar essa sua efetiva condição econômico-financeira, juntando aos autos o demonstrativo de todas as suas rendas e, também, a última declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal ou, em caso de isenção, o documento comprobatório de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal, o que deve ser extraído junto ao site do órgão, gratuitamente, com a impressão (PDF, no caso) da própria tela sistêmica, ao se consultar em link próprio sobre extrato de declarações ou restituições pendentes. Essa comprovação tende, inclusive, a evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda que como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010665-89.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jociane Alves Viana Moraes - Josiel Jesus Lima - - Bruna Hadara - I. Em face da informação de fls. 295/296, renove-se a intimação da requerente para que, no prazo de 5 dias, informe se houve a desocupação voluntária do imóvel pelos requeridos, sob pena de extinção do processo pela integral satisfação da obrigação. II. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS DE PAULA (OAB 242138/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003858-53.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S. - C.E.O. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA SUELEN MACEDO MOREIRA (OAB 492998/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
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