Helio Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10010888720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358009/SP) Processo 1001088-87.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. F. da S. T. - Reqda: J. P. dos S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) recebido(s).
3. Processo 00085812220168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP) Processo 0008581-22.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RANDERSON NICOLAS DA SILVA - Considerando que ocorreu o término das penas corporais do sentenciado em relação a esta execução número 0008581-22.2016.8.26.0041 e em relação à execução em apenso número 0009119-66.2017.8.26.0041, conforme cálculo de fls. 602/605 e certidão de fls. 606, primeira parte, sem que houvesse revogação ou prorrogação do livramento condicional, DECLARO EXTINTAS TAIS REPRIMENDAS. Quanto à pena de multa desta execução número 0008581-22.2016.8.26.0041 foi expedida certidão para inscrição do débito na dívida ativa (certidão de fls. 606, parte final) e em relação à pena de multa da execução em apenso número 0009119-66.2017.8.26.0041 foi julgada extinta a punibilidade do executado (fls. 594). Assim, não havendo mais nada a deliberar, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se.
4. Processo 10181664420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Tiago Tedesco Silva (OAB 448034/SP) Processo 1018166-44.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Augusto Matos da Silva - Reqda: Fabiana Nunes Matos da Silva - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do processamento do recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
5. Processo 15006381620218260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP) Processo 1500638-16.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Kaique dos Santos Lopes Figueira - Vistos. Fls. 343: Comunique-se ao D. Juízo solicitante que não há informações sobre adimplemento ou inscrição do débito na dívida ativa do Estado vez que, a partir da publicação do Provimento CGJ 05/2022, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nenhum ato executivo relacionado às multas penais é realizado pelo juízo do conhecimento. Fls. 349: Ciente. No mais, dê-se integral cumprimento à decisão de fls. 303/304. Cumpra-se, expedindo o necessário.
6. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Abelardo Julio da Rocha (OAB 354340/SP) Processo 1500383-92.2020.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Réu: Daniel Fernando Peres - Vistos. Fls. 1368: concorde o Ministério Público, defiro a habilitação do Sr. Valdemar Alves dos Santos, genitor da vítima Naftali Alves dos Santos, como assistente da acusação no presente feito (fl. 1283). Consequentemente, recebo o recurso de apelação por ele interposto a fl. 1317, intimando-o para apresentação das razões, no prazo legal. Após, embora já tenha ofertado contrarrazões ao recurso ministerial, faculta-se à Defesa, também, a apresentação de contrarrazões à apelação do assistente da acusação, no prazo legal. Por fim, prestei as informações que me foram solicitadas pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, através do ofício que segue adiante juntado, instruindo-o com cópias das principais peças dos autos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Int. Dil.
7. Processo 10026105220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP) Processo 1002610-52.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. P. O. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação por negativa geral apresentada.
8. Processo 10011494920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Barbosa (OAB 354080/SP), Karina Scola Domingues (OAB 491985/SP) Processo 1001149-49.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. J. de J. - Reqda: T. C. de O. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão.