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Isael Valdes Moscarde

Isael Valdes Moscarde

Número da OAB: OAB/SP 354093

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: ISAEL VALDES MOSCARDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502620-18.2023.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS DE ALMEIDA MASSEI - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Intime-se o defensor do acusado para que apresente as razões recursais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando-se as mídias com as oitivas realizadas, certificando-se. Int. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000013-43.2022.8.26.0126 (processo principal 1008186-49.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.C.G.S. - Defiro a inclusão do executado, acima qualificado, junto ao cadastro de inadimplentes - sistemas SCPC e SerasaJUD. Valor da Dívida : R$ 116.959,57. Servirá a presente como oficio. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000990-49.2018.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JAMES BARROS DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em consequência, condeno o acusado JAMES BARROS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, de valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 304 do Código Penal. Fixa-se cada dia-multa no valor mínimo unitário legal, diante da falta de informações precisas sobre a situação econômica do réu. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, porque nessa condição encontra-se atualmente para este processo, não havendo qualquer motivo para justificar sua segregação cautelar. Expeça-se o necessário para intimação pessoal do réu, ficando consignado que segundo o C. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 392, II, do Código de Processo Penal, quando o réu está solto, é suficiente a intimação do defensor constituído acerca da sentença condenatória, INEXISTINDO QUALQUER EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502134-81.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARINA DE CAMARGO AGUIAR - Vistos. Fls. 414: Depreque-se à Comarca de Salesópolis com a finalidade de CONTROLE E FISCALIZAÇÃO por esse Juízo das condições concedidas ao averiguado WITOR DE AZEVEDO . Solicito a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça. Segue anexas cópia da decisão de fls. 184. Sem prejuízo, solicite-se informações acerca da distribuição das cartas precatórias de fls. 236 e 239 referente aso averiguados Marina de Camargo Aguiar e Caíque Prado de Campos, e ainda, a devolução da carta precatória de fls. 245. Intime-se. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), MARINA DE CAMARGO AGUIAR (OAB 413071/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500008-67.2020.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDELL DE FREITAS - - DAVI DIAS GHENOV ROSSI - - NICOLAS VINICIUS FERRARI PINTO - - GUILHERME BEZERRA SILVERIO - - WELLINGTON GONCALVES DE FREITAS - - WASHINGTON EDUARDO DE OLIVEIRA DE MORAES - - IGOR LOURENCO VIEIRA - - BRUNO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA - - JHONATAN LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA - - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA - - BRUNA ADRIANA SEIXAS SIMIONI - - JESSICA DE OLIVEIRA FERREIRA - - IGOR HENRIQUE ADAO FERNANDES - - SIDNEY BALBINO JUNIOR - - GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MENDES - - TAINA CRISTINA CORA e outro - Vistos. Para fins de controle, anoto que as penas de WELLINGTON GONCALVES DE FREITAS, IGOR HENRIQUE ADAO FERNANDES, WASHINGTON EDUARDO DE OLIVEIRA DE MORAES, TAINA CRISTINA CORA e BRUNO CARLOS BUSCARATTI já foram extintas. Fls. 3446 e 3447. As penas dos sentenciados GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA MENDES e IGOR LOURENCO VIEIRA foram julgadas extintas pelas VEC/DEECRIM. Anote-se no histórico de partes, lançando-se o evento código 772 - Pena Julgada Extinta e o evento código 1 - Baixa Definitiva. Certifique-se de que não há regularizações a serem promovidas junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, seja na comunicação ou regularização de peças. Havendo requerimento de informações quanto a multa penal eventualmente aplicada, preste-se os esclarecimentos. Por fim, retornem os autos ao arquivo e aguiarde-se por noticias quanto a extinção das penas dos demais corréus. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO (OAB 284073/SP), IASSUO IKEDA JUNIOR (OAB 386317/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 411295/SP), CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR (OAB 423803/SP), CAMILA TAGLIOLATO SALAZAR (OAB 423803/SP), ANA CAROLINA UNGARETTE PEREIRA (OAB 423748/SP), ANA CAROLINA UNGARETTE PEREIRA (OAB 423748/SP), ADRIANA AIRES ALVAREZ (OAB 137984/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), ADRIANA AIRES ALVAREZ (OAB 137984/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), ANDIARA AIRES ALVAREZ JOVINO (OAB 284073/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP), MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500526-34.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DA SILVA GUIMARAES - - ANTÔNIO CARLOS MARTINS JUNIOR e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/08/2025 às 14:00h. Considerando as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como as inúmeras dificuldades na apresentação de detentos em audiência, determino que a participação de réus presos em audiência sejam realizadas na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Quanto aos demais participantes, eventual inviabilidade de realização do ato por forma virtual deve ser previamente comunicada a este Juízo pelas partes interessadas. Nesse caso, fica deferida a realização de audiência de forma mista, mediante uso de sala própria no prédio do Fórum, observando-se as normas de segurança para ingresso e permanência no local. Assevero, por oportuno, que eventual contato entre defesa(s) e réu(s), anterior à audiência, deverá ser providenciado pelas partes interessadas, por meios próprios, tanto em caso de réu solto quanto em caso de réu preso, sendo a Sala Virtual do Juízo utilizada exclusivamente para a realização da audiência, no horário agendado, assegurado o contato antes do interrogatório, nos termos do artigo 185, § 5.º, do Código de Processo Penal. Intime(m)-se/Requisite(m)-se a(s) vítima(s), a(s) testemunha(s) e o(s) réu(s), solicitando endereço de correio eletrônico e telefone, se houver, para encaminhamento do link de acesso à reunião. Tendo em vista que não há certeza quanto ao paradeiro das pessoas a serem intimadas, fica deferida a expedição concomitante de mandados direcionados à mesma pessoa. Quanto aos policiais militares lotados nesta Comarca, determino que a oitiva seja realizada de forma presencial, devendo os agentes comparecerem em Juízo, perante a Sala de Audiências desta Vara Criminal, com o mínimo de 10 (dez) minutos de antecedência. As requisições devem ser encaminhadas ao Batalhão da Policia Militar local, nos termos dos Comunicados CG 1.340/2016 e 533/2021. Eventual impossibilidade de apresentação dos policiais deve ser informada a este Juízo em tempo hábil para providências necessárias. As pessoas que residirem fora da Comarca deverão ser ouvidas preferencialmente por meio remoto. Constatada a inviabilidade, a oitiva deverá ser feita por meio de Estação de Teleaudiência, se disponível na Comarca de residência. O setor responsável pelo recebimento e distribuição das requisições deverá informar endereço de correio eletrônico (e-mail), para disponibilização de link de acesso à audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da audiência. Por fim, consigno que defensores e advogados constituídos deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se participarão da audiência de forma virtual ou presencial, indicando, se optarem pela forma virtual, o telefone para contato e e-mail para envio do link. Eventuais defensores ou advogados constituídos que ingressarem na causa após a publicação desta decisão, deverão cumprir esta determinação imediatamente ao ingressarem no processo e ficarão responsáveis por solicitar o envio do link junto à serventia, via telefone ou comparecimento em balcão, se optarem pela modalidade virtual. Int. - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160947/SP), BENEDITO NORIVAL RODRIGUES (OAB 333335/SP), ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004785-32.2022.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.C.J. - P.R.J. - Vistos. Fls. 251/257: Insira-se bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a repetição programada por trinta dias. Aguarde-se o término da repetição. Dê-se ciência à Defensoria Pública, através do portal eletrônico. Int. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501210-56.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALBERTO DOS SANTOS - Apelação nº 1501210-56.2022.8.26.0126 Comarca: Caraguatatuba Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Alberto dos Santos Vistos. Fls. 395/396: A D. Procuradoria Geral de Justiça requer acesso às gravações feitas em Plenário (fls. 326/350 e 353/354), pontuando que ao tentar acessar essa prova oral, há a necessidade de se colocar a senha do processo, não sendo possível assim acessá-la. Requer, assim, a conversão do julgamento em diligência a fim de que seja possibilitado o acesso às referidas mídias digitais pelo Ministério Público. Providencie-se o quanto requerido pela D. Procuradoria Geral de Justiça. Com a disponibilização das mídias, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de seu d. Parecer. Em seguida, tornem os autos conclusos a esta Relatoria. São Paulo, 20 de junho de 2025. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Isael Valdes Moscarde (OAB: 354093/SP) - Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP) - 10º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500684-71.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MENDES DA SILVA - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida contra LUCAS MENDES DA SILVA, pelo crime nela imputado. DEFIRO a juntada requerida à fl. 01, item 2-a, consignando-se que as providências para a referida juntada competem ao Ministério Público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). - Proceda-se à evolução de classe, anote-se no Histórico de Partes e retire-se a anotação de segredo de justiça. - Expeça-se ofício ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, em cumprimento ao determinado no artigo 393, inciso I, das NSCGJ. Haja vista que o acusado constituiu defensor nos autos (fl. 70), nos termos do artigo 570 do Código de Processo Penal, não vislumbrando qualquer prejuízo ao direito da parte, a fim de salvaguardar a celeridade processual, considero sanada a falta de citação. Intime-se a defesa, via DJE, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. (ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA) - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500477-74.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - FRANKLIN STIVEN MARIN ALZATE - Vistos. Fls. 186/187: Cuida-se de novo pedido formulado pela defesa de FRANKLIN STIVEN MARIN ALZATE pleiteando a restituição de veículo apreendido bem como o desbloqueio de CNH ao argumento de que o impedimento de condução de veículo automotor prejudica diretamente seu labor. O Ministério Público opinou pelo indeferimento dos pleitos (fl. 191). DECIDO. Em homenagem ao princípio da economia processual, considerando que não houve alteração do contexto fático desde a última decisão proferida por este juízo, reitero os termos da decisão de fl. 170. Com efeito, o bem pretendido não pode ser restituído neste momento, vez que as investigações ainda estão em andamento, logo, o veículo ainda é de interesse à persecução penal. No mesmo sentido, considerando que se imputa ao investigado crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, por ora, reputo temerário o desbloqueio da CNH do averiguado, uma vez que tal medida é necessária ao acautelamento da ordem pública, bem como para evitar reiteração delitiva. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela defesa. Aguarde-se o término das diligências. Ciência ao MP. Int. - ADV: ISAEL VALDES MOSCARDE (OAB 354093/SP), CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE (OAB 361562/SP)
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