Natalia Galvao Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006438520175020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000643-85.2017.5.02.0705 RECLAMANTE: BRUNA LOPES DA SILVA RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bab01 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR MARQUES DE OLIVEIRA - IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME
3. Processo 10018343820175020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001834-38.2017.5.02.0715 RECLAMANTE: JOICE DA SILVA RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1b0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO     Vistos. #id:af9ec9b: Haja vista o requerimento do autor, bem como os termos da certidão de pesquisa junto ao RENAJUD de #id:097b03f, defiro a penhora dos veículos de propriedade do executado ODAIR MARQUES DE OLIVEIRA: - CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, placa EZP1230; - HONDA/CG 125 TITAN ES, placa DAC7792. Assim, providencie a Secretaria a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação do(s) respectivo(s) automóvel(is). Em caso de penhora positiva do veículo, deverá a Secretaria expedir Mandado a fim de que se proceda a inclusão de restrição de transferência junto ao sistema RENAJUD em relação ao(s) veículo(s) penhorado(s), bem como a realização da pesquisa de débitos e possível alienação fiduciária. Por fim, com tais documentos nos autos, deverá a Secretaria da Vara proceder a preparação do expediente de leilão para envio ao setor de Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados. Ademais, diante dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 50% sobre o valor da avaliação. Caso negativo o primeiro leilão, prossiga-se com nova tentativa de alienação, em nova data, com ciência do executado, quando o valor mínimo será de 30% sobre o valor da avaliação. Consigno que, em caso de penhora positiva e disponibilização de valores nos autos, e em havendo saldo remanescente neste processo, as execuções que tramitam nesta Secretaria em face da(s) mesma(s) reclamada(s) terão preferência de crédito, devendo ser anexadas aos autos por esta Serventia para este fim. Intime-se o reclamante.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOICE DA SILVA
4. Processo 10018343820175020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001834-38.2017.5.02.0715 RECLAMANTE: JOICE DA SILVA RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee1b0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO     Vistos. #id:af9ec9b: Haja vista o requerimento do autor, bem como os termos da certidão de pesquisa junto ao RENAJUD de #id:097b03f, defiro a penhora dos veículos de propriedade do executado ODAIR MARQUES DE OLIVEIRA: - CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT, placa EZP1230; - HONDA/CG 125 TITAN ES, placa DAC7792. Assim, providencie a Secretaria a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação do(s) respectivo(s) automóvel(is). Em caso de penhora positiva do veículo, deverá a Secretaria expedir Mandado a fim de que se proceda a inclusão de restrição de transferência junto ao sistema RENAJUD em relação ao(s) veículo(s) penhorado(s), bem como a realização da pesquisa de débitos e possível alienação fiduciária. Por fim, com tais documentos nos autos, deverá a Secretaria da Vara proceder a preparação do expediente de leilão para envio ao setor de Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados. Ademais, diante dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo Ato n. 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016) deverá constar expressamente no edital da hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 50% sobre o valor da avaliação. Caso negativo o primeiro leilão, prossiga-se com nova tentativa de alienação, em nova data, com ciência do executado, quando o valor mínimo será de 30% sobre o valor da avaliação. Consigno que, em caso de penhora positiva e disponibilização de valores nos autos, e em havendo saldo remanescente neste processo, as execuções que tramitam nesta Secretaria em face da(s) mesma(s) reclamada(s) terão preferência de crédito, devendo ser anexadas aos autos por esta Serventia para este fim. Intime-se o reclamante.   SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ODAIR MARQUES DE OLIVEIRA - SERGIO DE OLIVEIRA - IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME
5. Processo 10004174020185020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000417-40.2018.5.02.0707 RECLAMANTE: JOYCE BELLINI FERREIRA MELETTI RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae278a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE AKIRA AMANO Técnico Judiciário   Visto Id bd2aaf1 - (Juntada de correspondência eletrônica - 11ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO): Aguarde-se o pronunciamento definitivo do tema 1232 junto ao C. STF já determinado na decisão de Id 2d6bd08, tendo em vista que o crédito transferido pertence a executada BLACK DIAMOND GIFTS LTDA.  Dê-se ciência à reclamante. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE BELLINI FERREIRA MELETTI
6. Processo 10018343820175020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001834-38.2017.5.02.0715 RECLAMANTE: JOICE DA SILVA RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da74ae proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DECISÃO   Vistos. Diante da determinação contida na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 do CGJT, considerando o atual estado dos autos e a inércia da parte exequente, registre-se a suspensão do feito, com a movimentação "execução frustrada", aguardando-se no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Com o decurso do prazo de 02 (dois) anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Providencie a Secretaria. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ODAIR MARQUES DE OLIVEIRA - SERGIO DE OLIVEIRA - IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME
7. Processo 10018343820175020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001834-38.2017.5.02.0715 RECLAMANTE: JOICE DA SILVA RECLAMADO: IMAGEM BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da74ae proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DECISÃO   Vistos. Diante da determinação contida na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 do CGJT, considerando o atual estado dos autos e a inércia da parte exequente, registre-se a suspensão do feito, com a movimentação "execução frustrada", aguardando-se no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. Com o decurso do prazo de 02 (dois) anos, restará extinta a execução, com a remessa do processo ao arquivo definitivo. Providencie a Secretaria. Intimem-se as partes.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOICE DA SILVA
8. Processo 00662270720098260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Chien Chin Huei (OAB 162143/SP), David Chien (OAB 317077/SP), Gleice Chien (OAB 346499/SP), Paulo Ricardo Pereira Nunes (OAB 353379/SP), Natalia Galvão Costa (OAB 354210/SP) Processo 0066227-07.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL VINICIUS GOMES CARNEIRO - Vistos. Nada a decidir. Arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Int.