Rodrigo De Oliveira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00111897820048260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011189-78.2004.8.26.0084 (114.02.2004.011189) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.J.C.S.M.R.S.M.C. - Autos em formato digital: aguarde-se por 30 dias e, decorridos, nada sendo requerido, arquivem-se - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
3. Processo 22256428320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2225642-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006828-82.2024.8.26.0224; Compra e Venda; Agravante: Jaclenilson Mota dos Santos; Advogado: Jaclenilson Mota dos Santos (OAB: 431133/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Terra Paulista; Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP); Interessado: Claudio Dias Caldeira; Advogado: Jaclenilson Mota dos Santos (OAB: 431133/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Lopes (OAB: 354268/SP); Interessada: Patricia de Carla da Silva Souza; Advogado: Rodrigo de Oliveira Lopes (OAB: 354268/SP); Interessado: José Ricardo dos Santos; Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00003769720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-97.2024.8.26.0372 (processo principal 1003245-84.2022.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - F.F.L.M. - - E.L.M. - S.K.F.L.M. - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Expeça-se alvará de soltura, com urgência, ou, se o caso, contramandado de prisão. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), CRISTIANE MINIUSSI FERREIRA (OAB 465662/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
5. Processo 00003769720248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000376-97.2024.8.26.0372 (processo principal 1003245-84.2022.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - F.F.L.M. - - E.L.M. - S.K.F.L.M. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 24 horas, sobre a petição e comprovantes de pagamento retro. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), CRISTIANE MINIUSSI FERREIRA (OAB 465662/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP)
6. Processo 10009483620248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000948-36.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Agnaldo de Almeida Vitoria - Gonçalves & Gonçalves Ltda - - Kamila Fernandes da Rocha Marcondes - Diante de todo o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em face do segundo requerido e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da primeira requerida, para: A) Condenar o requerido GONÇALVES GONÇALVES LTDA. na obrigação de fazer consistente em promover uma declaração pública na rede social Facebook, especificamente no grupo "Notícias De Monte Mor Menos Política", e em quaisquer outras plataformas digitais onde as imagens do requerente, originárias do estabelecimento do supermercado, tenham sido veiculadas e identificadas nos autos. A declaração deverá esclarecer que as imagens do requerente foram indevidamente divulgadas a partir do sistema de segurança do supermercado e que não há qualquer prova ou reconhecimento por parte do estabelecimento de que o requerente tenha cometido qualquer ato ilícito em suas dependências. A declaração deverá ser realizada no mesmo formato e com a mesma visibilidade das publicações originais que continham as imagens do requerente. O cumprimento da obrigação deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento, sem prejuízo de perdas e danos adicionais a serem apurados em execução; B) Condenar o requerido GONÇALVES GONÇALVES LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais ao requerente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data de prolação desta sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do evento danoso (11 de março de 2024, data da realização da compra e do início dos fatos que culminaram na publicação ofensiva, conforme Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça). Defiro, outrossim, os benefícios da Justiça Gratuita à requerida Kamila Fernandes da Rocha Marcondes, ante aos documentos de fls. 115/117, anotando-se. Em razão da sucumbência, condeno o requerido GONÇALVES GONÇALVES LTDA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios em favor dos patronos do requerente, que fixo em 10% sobre o valor da condenação atualizada, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o zelo profissional, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o serviço. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da requerida KAMILA, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Observo que a exigibilidade das verbas sucumbenciais impostas ao requerente e à requerida Kamila ficará suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a ambos, podendo ser cobradas somente se houver comprovação de alteração de sua capacidade econômica. Com o trânsito em julgado, INTIME-SE o requerido GONÇALVES GONÇALVES LTDA para pagamento das custas não adiantadas pelo requerente em razão de ser beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), DANIELA CORREA PINTO (OAB 221601/SP), LETÍCIA APARECIDA RIBEIRO FRANCO (OAB 481627/SP), LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
7. Processo 10035803420158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003580-34.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Klinke - - Nair de Jesus Engel Klinke - Adriano Fernandes de Souza - - Transportadora Odan Ltda Epp e outros - Vistos. 1. P. 527: tendo em vista a compensação das custas e despesas processuais determinada em sentença, em caso de eventuais valores em aberto, estes deverão ser rateados na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte Autora, observada a condição suspensiva de exigibilidade porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, 98, § 3º) e 50% (cinquenta por cento) para as partes rés, ressaltada a responsabilidade solidária outrora fixada. 2. Certificado o recolhimento de eventuais custas finais, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP)
8. Processo 22256428320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/07/2025 2225642-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006828-82.2024.8.26.0224; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jaclenilson Mota dos Santos; Advogado: Jaclenilson Mota dos Santos (OAB: 431133/SP); Agravado: Cooperativa Habitacional Terra Paulista; Advogado: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP); Interessado: Claudio Dias Caldeira; Advogado: Jaclenilson Mota dos Santos (OAB: 431133/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Lopes (OAB: 354268/SP); Interessada: Patricia de Carla da Silva Souza; Advogado: Rodrigo de Oliveira Lopes (OAB: 354268/SP); Interessado: José Ricardo dos Santos; Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP)