Carolina Natalia Arantes De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00030888120218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003088-81.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS AUGUSTO LIMA DUARTE - Diante da conclusão da sindicância administrativa acima juntada pela absolvição do sentenciado em relação à falta e considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO a decisão administrativa. O diretor da unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Int. - ADV: CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB 354323/SP)
3. Processo 40000419320258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000041-93.2025.8.26.0042/SP RELATOR : BRAYHER ABRÃO BARRETO EXEQUENTE : ADHEMAR CRIVELENTI ADVOGADO(A) : CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB SP354323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 23/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio devolvida sem cumprimento
4. Processo 40000419320258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000041-93.2025.8.26.0042/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE : ADHEMAR CRIVELENTI ADVOGADO(A) : CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB SP354323) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora, sob pena de extinção do processo, acerca da certidão do AR negativo retrojuntado – Prazo: 10 dias. Nada Mais. Local: Altinópolis
5. Processo 10004762120258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-21.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - A.A.S. - MANOELA PATRÍCIA DA SILVA - Contestação tempestivamente interposta às fls. 99/110. Manifeste-se a parte requerente, em replica, no prazo legal. - ADV: YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB 390863/SP), CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB 354323/SP), MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP)
6. Processo 15021738820238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502173-88.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Natalie Guimaraes da Silva Garcia - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando determinado o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud) e penhoras, sem prejuízo de pedido específico do executado neste sentido, devendo ser comprovada a persistência da restrição. Na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2 do Comunicado CG nº 1158/2021, providenciando a serventia desde já o necessário. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, §1º). Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente. Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE), caso citado. P.I.C. - ADV: CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB 354323/SP)
7. Processo 15002587220218260042
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982951/SP (2025/0249262-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : D M ADVOGADO : CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO - SP354323 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
8. Processo 10015135420238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001513-54.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.S.C. - Vistos. Fls. 122/124: trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, contra decisão que extinguiu o processo por litispendência, em razão da existência dos autos nº 1000541-21.2022.8.26.0042, na sentença proferida às fls. 116. A embargante sustenta que não há litispendência entre as demandas, pois embora envolvam as mesmas partes, o pedido é distinto: enquanto a presente ação visa a guarda da menor H. V. dos S. A., os autos nº 1000541-21.2022.8.26.0042 referem-se à guarda das menores M. E. dos S. A., A. L. dos S. A. e T. H. dos S. A. O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos embargos, conforme parecer de fls. 132. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos, e dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrá-la (artigo 1022, inciso II do CPC). Intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA NATALIA ARANTES DE CARVALHO (OAB 354323/SP)