Anderson Cosme Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10077929220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007792-92.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Geraldo Martins - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP)
3. Processo 10058626820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005862-68.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enaldo Alves Teixeira - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, bem como a emenda à inicial, a parte autora quedou-se inerte, sem qualquer providência. Ante o descumprimento a determinação judicial, só resta ao juízo aplicar o comando inserido nos artigos 321, § único, e 290 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial mediante o cancelamento da distribuição. Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Custas de cancelamento de processo, nos termos do inciso XIV do art. 2º, da Lei nº 11.608/2003 e Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024, fixadas em 5 UFESPs, deverão ser recolhidas pela parte autora, após o trânsito em julgado, sob pena de inscrição da dívida. Ressalto que não houve condenação em taxa judiciária, mas apenas a custa referente ao cancelamento da distribuição instituída nos termos do inciso XIV do art. 2º, da Lei nº 11.608/2003 e Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024, fixadas em 5 UFESPs. Nesse ponto, veja que o que dispõe a legislação: Artigo 2° -A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial.Parágrafo único -Na taxa judiciária não se incluem: (...) XIV -as despesas com restauração de autos e cancelamento de processos, cujos custos serão fixados periodicamente pelo Conselho Superior da Magistratura; (NR) - Inciso XIV acrescentado pelaLei n° 17.785, de 03/10/2023. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP)
4. Processo 15094997220248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - - MARCOS MACHADO DA CRUZ - - LEANDRO SOARES DA SILVA - - HIGOR FERNANDO FRANÇA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB 508875/SP), MICHEL DA SILVA RODRIGUES (OAB 482528/SP), LUMA DE OLIVEIRA ROMITE (OAB 484016/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
5. Processo 10003939820245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000393-98.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FRUTICOLA VALINHOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adefb2d proferido nos autos. Regularize o reclamante a representação processual. Prazo: 2 dias Após, venham conclusos para expedição de alvará. OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 15002926920228260282
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-69.2022.8.26.0282 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ PAULO BERNARDES BRAGA - - THIAGO VIEIRA PINTO DE SOUZA - Vistos. Oficie-se para as Delegacias de Polícia elencadas pelo Ministério Público solicitando concursos policiais para cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do Réu abaixo qualificado. Instrua-se com cópias do mandado de prisão e de fls. 764-765. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. THIAGO VIEIRA PINTO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 46139677, CPF 387.943.368-22, pai JARBAS EDSON PINTO DE SOUZA, mãe ELIANA VIEIRA PINTO DE SOUZA, Nascido/Nascida em 14/10/1990, de cor Branco. Itatinga, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP)
7. Processo 10209373720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020937-37.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - A.P.T. - S.S.T. - Vistos. Fls. 158: Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos no feito, para que se manifestem nos autos para dar andamento ao feito sob pena de abandono com a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GONZAGA PEREIRA LOPES (OAB 368949/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP)
8. Processo 15094997220248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509499-72.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO LUCENA LIMA - - MARCOS MACHADO DA CRUZ - - LEANDRO SOARES DA SILVA - - HIGOR FERNANDO FRANÇA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP), GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB 508875/SP), MICHEL DA SILVA RODRIGUES (OAB 482528/SP), LUMA DE OLIVEIRA ROMITE (OAB 484016/SP), ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP), THIAGO LEAL (OAB 309392/SP), ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP)