Angela Maria Baptista Epifanio

Processos do Advogado

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2. Processo 10003315320258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000331-53.2025.8.26.0045 - Inventário - Inventário e Partilha - Jonathan Ribeiro Mariano dos Santos - - Eliane Mariano Ribeiro de Oliveira - 1. Considerando a informação contida às fls. 03/04, providencie-se a requerente, no prazo de 60 dias, a vinda aos autos da certidão de óbito retificada. 2. No mesmo prazo, esclareça e justifique a inobservância da ordem do art. 617 do CPC para fins de nomeação de inventariante. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
3. Processo 10409671520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040967-15.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F.T. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
4. Processo 15025122020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502512-20.2024.8.26.0266 - Termo Circunstanciado - Desacato - LUCIANA CORDEIRO FRAGA - VISTOS. Certidão fls. 112: Verifico que até a presente data não ocorreu a comprovação de pagamento da parcela 07 da Transação Penal homologada, assim, intime-se a defesa a comprovar o cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia. Em caso de impossibilidade de utilização da guia expedida a fls. 108, a defesa deverá informar o ocorrido nos autos, ensejando assim a expedição de nova guia pela serventia. No silêncio, certifique-se em abra-se vistas ao MP. Int. - ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
5. Processo 10084479820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008447-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Deverá a parte ativa em 05 dias providenciar as custas necessárias para citação e intimação da requerida, tendo em vista audiência designada para o dia 14/08/2025, nos termos da r. Decisão fl. 56. - ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
6. Processo 10084479820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008447-98.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.L.S. - Fl. 58: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 14/08/2025 as 15:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada por ele no dia da sessão. A remuneração não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB ou que sejam beneficiárias da Gratuidade da Justiça. Certifico ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para o(s) email(s) anotado(s) nos autos. No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 58 para acesso à audiência. - ADV: ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
7. Processo 00010821020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001082-10.2024.8.26.0266 - Processo Administrativo - Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária - O Juízo - Associaçao de Dança Itanhaém - Adi - - Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre - - Abas - Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade - - Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional, e Assistencial Crescer e Viver Com Itanhaém - - Casa da Criança Lar dos Franciscanos - - Associação Comunitária de Itanhaém para O Desenvolvimento e Assistência Social. (a.c.i.d.a.s.) - - Cooperativa Coopersol Reciclando - - Associação de Surf Cibratel - - Associação Instituto Believe - - Ampra Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacencias - - Associacao de Amparo A Moradia Clinica da Alma - - Associação Sociedade Em Ação e outro - Fica intimado(a) os(as) defensores(as) da Decisão de fls. 633/636. - ADV: GIANE BUENO HESSEL (OAB 404426/SP), MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP), CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO GAMA (OAB 511103/SP)
8. Processo 00010821020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001082-10.2024.8.26.0266 - Processo Administrativo - Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária - O Juízo - Associaçao de Dança Itanhaém - Adi - - Associação Portal de Intervenção e Apoio Biopsicossocial Vida Livre - - Abas - Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade - - Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, Educacional, e Assistencial Crescer e Viver Com Itanhaém - - Casa da Criança Lar dos Franciscanos - - Associação Comunitária de Itanhaém para O Desenvolvimento e Assistência Social. (a.c.i.d.a.s.) - - Cooperativa Coopersol Reciclando - - Associação de Surf Cibratel - - Associação Instituto Believe - - Ampra Associação dos Moradores do Parque Real e Adjacencias - - Associacao de Amparo A Moradia Clinica da Alma - - Associação Sociedade Em Ação e outro - Observa-se às fls. 637/640 que a decisão de fls. 633/636 foi remetida ao DJE para publicação. Porém, por conta dos erros decorrentes da implantação do DJEN, não houve a disponibilização da decisão. Providencie, pois, a serventia, a remessa manual e, após, aguarde-se o decurso do prazo concedido às entidades. Cumpridas as determinações, ou decorrido o prazo para tanto, abra-se nova vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP), GIANE BUENO HESSEL (OAB 404426/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/SP), MICHELLE POITENA DE LEMOS (OAB 377716/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO GAMA (OAB 511103/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)