Denis Balozzi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10726864220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072686-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: ROSELI PEREZ LOURENÇO MELO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO DE APOSENTADORIA. AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPETRANTE QUE SE APOSENTOU QUANDO SE ENCONTRAVA NO CARGO DE AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DE POLÍCIA CIVIL - CLASSE “ESPECIAL”. REVISÃO DE PROVENTOS CALCULADOS PELA SPRREV COM BASE EM CLASSE INFERIOR PORQUE O IMPETRANTE NÃO PERMANECEU NA CLASSE ESPECIAL POR CINCO ANOS. DESCABIMENTO. IRRELEVANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CLASSE NA QUAL SE ENCONTRAVA QUANDO DA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE CINCO ANOS NÃO NA CLASSE, MAS NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DARÁ A APOSENTADORIA (ART. 40, § 1º, III, CF). PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL E DO C. STF. SENTENÇA MANTIDA. APELO VOLUNTÁRIO DA SPPREV E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP) - Denis Balozzi (OAB: 354498/SP) - 1º andar
3. Processo 10057114120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-41.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.N. - V.H.A.N. - FLS. 77/78: INDEFIRO. A prova de que o requerido está devidamente matriculado em curso de nível superior encontra-se às fls. 63 (correspondente a este semestre). De outro lado, conforme descrito na decisão de fls. 27/29 defiro o derradeiro prazo de 15 dias para que o requerido traga aos autos o atestado de frequência e o valor das mensalidades (com a juntada dos ultimos 3 boletos de pagamentos realizados). Com a juntada, não havendo outras provas a serem produzidas, conclusos para encerramento da instrução momento em que o autor poderá manifestar-se acerca dos documentos que serão juntados pelo réu. - ADV: MÁRCIO RUSSI VIEIRA (OAB 267698/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP)
4. Processo 10052836920198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005283-69.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Go Maraville - Maraville Gfsa Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro, pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se o exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
5. Processo 21253343920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125334-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Associação dos Proprietários do Complexo Imobiliário Atmosphera - Agravada: Luzia de Cassia da Silva Leal Stojanov - Vistos. Inicie-se o julgamento, pelo modo virtual, com o voto 95102. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Denis Balozzi (OAB: 354498/SP) - Rafael Diniz Lopes (OAB: 437444/SP) - 4º andar
6. Processo 10011389620218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001138-96.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Carlos Alberto Camargo - Luísa Gomes Nunes - Vistos. Uma vez que as partes estão assistidas por advogados e levando-se em conta a celeridade, poderão resolver o conflito de modo amigável. Nada obsta, um possível acordo que favoreça a ambas as partes. Caso desejem fazê-lo, deverão apresentar a minuta com os termos da avença para homologação com descrição de valores, forma de pagamento e demais dados necessários. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP), FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP)
7. Processo 00135047820165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0013504-78.2016.5.15.0096 : VIVIANE APARECIDA BONINI FERRACINI : HCCOM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f47d7b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Em razão da impugnação da parte autora, Id f1b4840, intime-se o sr Perito Contábil, para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para homologação dos cálculos e respectivas liberações. JUNDIAI/SP, 26 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HCCOM S.A.
8. Processo 00135047820165150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0013504-78.2016.5.15.0096 : VIVIANE APARECIDA BONINI FERRACINI : HCCOM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f47d7b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Em razão da impugnação da parte autora, Id f1b4840, intime-se o sr Perito Contábil, para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para homologação dos cálculos e respectivas liberações. JUNDIAI/SP, 26 de maio de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE APARECIDA BONINI FERRACINI