Denis Balozzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00113355720175150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011335-57.2017.5.15.0105 AUTOR: ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS E OUTROS (373) RÉU: CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f17432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição de Id 9fc4549 Valeminer Mineração Ltda., apresentando-se como interessada na aquisição dos imóveis onde se situa o parque industrial da Cruzaço, requer autorização do Juízo para realização de visita técnica e extração de amostras do solo, sob a alegação de que, numa visitação anterior, o engenheiro que os acompanhava sentiu odor de fenol, o que seria indício de possível contaminação do subsolo por agentes fenólicos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a requerente nem sequer apresenta indício de que, de fato, pretende adquirir o imóvel e mesmo de que possua condições financeiras para tanto. Ademais, a alegação vem desprovida de mínimo indício probatório, ficando advertida a peticionante a não tumultuar o feito, sob as penas da lei. Importante consignar, de todo modo, que os interessados na aquisição do imóvel deverão, por óbvio, levar em consideração as atividades anteriormente desenvolvidas no local e seus possíveis riscos, ao passo que, havendo alienação do bem, qualquer alegação posterior de vício oculto será devidamente apreciada pelo Juízo, como prevê a lei. Petição de Id 20d76bf Relata o corretor nomeado pelo Juízo que o responsável pelo controle de acesso ao imóvel o impediu de realizar o levantamento fotográfico do local, sob a alegação de que a determinação judicial não contemplaria tais providências. Em vista disso, fica consignado expressamente que o corretor judicial, na qualidade de auxiliar da Justiça, tem acesso irrestrito ao imóvel e está autorizado a adotar todas as providências para o fiel cumprimento de seu mister, incluindo o levantamento fotográfico do local, não podendo ser impedido sem justo motivo, sob pena de quem o obstruir indevidamente responder por desobediência a ordem judicial, nos termos da lei. Petição de Id c6fafe9 Ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão realizado sobre o imóvel de matrícula 5.175, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu.    CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALEMINER MINERACAO LTDA - ADILIO GREGORIO PEREIRA
3. Processo 00114323720245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011432-37.2024.5.15.0097 AUTOR: LEONARDO DE SOUZA SANTANA RÉU: ROSAS DO HORTO GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb08ed6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSAS DO HORTO GASTRONOMIA LTDA
4. Processo 00114323720245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011432-37.2024.5.15.0097 AUTOR: LEONARDO DE SOUZA SANTANA RÉU: ROSAS DO HORTO GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb08ed6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE SOUZA SANTANA
5. Processo 00107562620245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0010756-26.2024.5.15.0021 AUTOR: SILVIO APARECIDO PIGA RÉU: WAGNER CANDIDO FILHO ASSESSORIA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47e1c41 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DECISÃO Proceda-se à nova tentativa de bloqueio de numerário, por meio do sistema Sisbajud, na modalidade de repetição programada, por 30 dias.  Se negativa ou insuficiente, sem prejuízo de renovação, incluam-se os executados no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas. Cadastrem-se os dados do processo e do(s) devedor(es) no sistema EXE Pje deste Tribunal e, em seguida, expeça-se mandado instruído com o valor da dívida, que atribua poderes ao oficial de justiça para pesquisar os bens do(s) executado(s) por meio de diligências locais e pelas ferramentas oferecidas pelos convênios assinados por esta Justiça, tudo nos termos do Provimento GP-CR 10/2018 do E. T.R.T, ficando autorizada a quebra dos sigilos fiscal e bancário. Deverá ser observada a gratuidade da Justiça deferida ao(à) exequente e ao(à)(s) executado(a)(s), para a consulta e averbação de penhora no sistema Arisp, bem como o diferimento do recolhimento dos emolumentos no caso do(a)(s) executado(a)(s) não ser(em) beneficiário(s) da Justiça Gratuita. Caso não sejam localizados bens suficientes, expeça-se certidão para protesto do título executivo judicial. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO APARECIDO PIGA
6. Processo 00092757920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009275-79.2024.8.26.0309 (processo principal 0043291-16.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.F.T. - Vanderlei Pereira Fortes - Ciência da certidão retro, devendo a parte exequente se manifestar em 5 dias. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP), DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
7. Processo 10012580320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-03.2025.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.L.R. - J.C.L.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação de fls. 119/122. Int. - ADV: DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP)
8. Processo 10726864220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072686-42.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: ROSELI PEREZ LOURENÇO MELO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Bandeira Lins - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO DE APOSENTADORIA. AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPETRANTE QUE SE APOSENTOU QUANDO SE ENCONTRAVA NO CARGO DE AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DE POLÍCIA CIVIL - CLASSE “ESPECIAL”. REVISÃO DE PROVENTOS CALCULADOS PELA SPRREV COM BASE EM CLASSE INFERIOR PORQUE O IMPETRANTE NÃO PERMANECEU NA CLASSE ESPECIAL POR CINCO ANOS. DESCABIMENTO. IRRELEVANTE O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CLASSE NA QUAL SE ENCONTRAVA QUANDO DA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DE CINCO ANOS NÃO NA CLASSE, MAS NO CARGO EFETIVO EM QUE SE DARÁ A APOSENTADORIA (ART. 40, § 1º, III, CF). PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL E DO C. STF. SENTENÇA MANTIDA. APELO VOLUNTÁRIO DA SPPREV E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Felipe Hernandez (OAB: 303723/SP) - Denis Balozzi (OAB: 354498/SP) - 1º andar