Eder Severo De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10314276220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031427-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tatiana Fonseca de Rezende - Republique-se para fins de regularização. - ADV: KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP), EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP)
3. Processo 10392724820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039272-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Janete Pereira do Nascimento - Republique-se para fins de regularização. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP)
4. Processo 10335442620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033544-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Richard Alves Zancheta - Republique-se para fins de regularização. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP)
5. Processo 10363434220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036343-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro Salmazio - Republique-se para fins de regularização. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP)
6. Processo 10066888420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-84.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paula Sakamoto - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP)
7. Processo 10625550320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062555-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gerson da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1056135-79.2025.8.26.0053 2. Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4. Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5. Intime-se. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP)
8. Processo 10625585520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062558-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jose Victor Ramos da Costa - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis. A situação da parte autora é diversa e está longe de caracteriza-la como pobre na acepção estrita da lei. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) juntar cópia dos contracheques referentes à bonificação por resultado, conforme fls. 21. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial deve ser categorizado como "EMENDA À INICIAL", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se. - ADV: EDER SEVERO DE OLIVEIRA (OAB 354507/SP), KAREN CRISTINA MARCON MARTINS SEVERO (OAB 465555/SP)