Giuliana Chagas Franciulli

Processos do Advogado

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2. Processo 10094828820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009482-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.M. - N.E.M.M. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência PRESENCIAL de conciliação e oitiva do menor para 28 de julho de 2025, às 15 horas e 40 minutos. As partes serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos, via Imprensa Oficial, e todos deverão comparecer ao fórum, na sala de audiências desta vara, na data aprazada. O menor deverá ser trazido por quem estiver na sua posse. Caso não haja acordo, as partes deverão especificar as provas a produzir na audiência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA VENTURA CABRAL BAZILIO (OAB 453687/SP), GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)
3. Processo 00234732220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023473-22.2023.8.26.0224 (processo principal 0025734-14.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.R.F.S.S.M. - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente, no prazo de dez dias, a juntada do cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)
4. Processo 11013516820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101351-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fiorentino Franciulli Neto - - Giuliana Chagas Franciulli - Laercio Wirth Correa - Vistos. Fls. 804: Defiro o pedido. Desse modo, determino que seja autorizada a apresentação da Perita nomeada, Sra. Maria Regina Hellmeister G. Garcia, perante ao 46º Cartório de Registro Civil do Subdistrito de Vila Formosa, para que realize exames e fotografação dos originais da Procuração arquivada às fls. 70v do Livro nº 143, bem como do documento mencionado nos manuscritos que figuram na parte superior do documento e de todos os cartões de assinatura em nome de Joanina Sposito Franciulli (CPF: 046.926.608-21 - RNE V158162-J). Sendo assim, serve a presente decisão como OFÍCIO a ser apresentado pela própria parte ao cartório para efetivação da diligência. A impressão dessa decisão servirá como ofício, cabendo ao interessado o encaminhamento ao destinatário. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo e o nome do Magistrado. Intime-se. - ADV: GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP), ADIMILSON JOSE DE LIMA (OAB 367530/SP), GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP)
5. Processo 10128521120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012852-11.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - RICARDO DA COSTA PINTO, registrado civilmente como Ricardo da Costa Pinto - Vistos. (i) Intime-se por carta com A/R, para comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inicio dos procedimentos para cobrança fiscal. (ii) Não comprovado o recolhimento no prazo ora concedido, expeça-se certidão para execução fiscal. (iii) Comprovado o recolhimento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)
6. Processo 21408059520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140805-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adimilson Jose de Lima - Agravada: Marly Pedro Mariano - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA DE COBRANÇA. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DA FASE EXECUTIVA SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PELA EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.- TAXA JUDICIÁRIA INICIAL. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DE RECOLHIMENTO, ANTES DO DESPACHO INICIAL, DE 2% DO VALOR DO CRÉDITO A SER SATISFEITO. ADIANTAMENTO DA TAXA QUE CABE À EXEQUENTE CREDORA, QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giuliana Chagas Franciulli (OAB: 354546/SP) - Daniela Rodrigues de Souza (OAB: 336237/SP) - 5º andar
7. Processo 21408059520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140805-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adimilson Jose de Lima - Agravada: Marly Pedro Mariano - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO CONDENATÓRIA DE COBRANÇA. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DA FASE EXECUTIVA SEM O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PELA EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.- TAXA JUDICIÁRIA INICIAL. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA DE RECOLHIMENTO, ANTES DO DESPACHO INICIAL, DE 2% DO VALOR DO CRÉDITO A SER SATISFEITO. ADIANTAMENTO DA TAXA QUE CABE À EXEQUENTE CREDORA, QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giuliana Chagas Franciulli (OAB: 354546/SP) - Daniela Rodrigues de Souza (OAB: 336237/SP) - 5º andar
8. Processo 10207413220238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020741-32.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S. - Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC, para o fim de julgar procedente o presente pedido de reconhecimento de paternidade, de modo a reconhecer a paternidade de I. S. em relação à menor A. V. P., devendo, também, constar em seu assentamento os dados dos avós paternos, fixando-se a guarda compartilhada entre o autor e a genitora da menor, com residência fixa da criança no domicílio materno. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno as requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no importe de 10% do valor corrigido da causa, ficando a condenação suspensa por serem beneficiárias da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GIULIANA CHAGAS FRANCIULLI (OAB 354546/SP)