Helio Pereira Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00096387520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009638-75.2023.8.26.0576 (processo principal 1001080-54.2019.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LETICIA CRISTINA MACHADO - "Fls. 87/89: ciência às partes. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP)
3. Processo 22322101820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232210-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1006723-67.2024.8.26.0037; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Claudete Viesi Rezende (Inventariante); Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Agravante: Marcos Antonio Marcondes Rezende (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Ana Paula Viese Marcondes Rezende e outros; Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Interessado: Antonio Lucas Alves Marcondes Rezende; Advogado: Helio Pereira dos Santos Junior (OAB: 354555/SP); Advogada: Eliane Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP); Interessado: Kleber Andre Quintanilha; Advogado: Andre Luiz Carrenho Geia (OAB: 101346/SP); Advogada: Kelly Cristina Stephanelli (OAB: 289801/SP)
4. Processo 10013171520158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001317-15.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eliane Aparecida Bernardo - NÍVEA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS - Fl. 388: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do mandado expedido retro juntado. Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB 264460/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP)
5. Processo 22322101820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232210-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1006723-67.2024.8.26.0037; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Claudete Viesi Rezende (Inventariante); Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Agravante: Marcos Antonio Marcondes Rezende (Espólio); Agravado: O Juizo; Interessado: Ana Paula Viese Marcondes Rezende; Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Interessado: Marcos Felipe Viesi Marcondes Rezende; Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Interessado: Fabiana Viese Rezende Silva; Advogada: Cristina Maria Baccarin Silva (OAB: 58076/SP); Interessado: Antonio Lucas Alves Marcondes Rezende; Advogado: Helio Pereira dos Santos Junior (OAB: 354555/SP); Advogada: Eliane Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP); Interessado: Kleber Andre Quintanilha; Advogado: Andre Luiz Carrenho Geia (OAB: 101346/SP); Advogada: Kelly Cristina Stephanelli (OAB: 289801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50125254120234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012525-41.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ROSELI SILVA DOS SANTOS LISBOA Advogados do(a) AUTOR: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843, HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP354555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. A parte autora juntou aos autos, como início de prova material, sentença proferida em ação trabalhista. A sentença reconhece vínculo empregatício da parte autora de 22/09/2013 a 04/04/2021, já averbado em CTPS, conforme ID 309224072, p.6. Considerando a ausência de participação do INSS na ação em questão e para preservar o direito ao contraditório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar nestes autos as provas produzidas no processo em questão (nº 0010564-92.2022.5.15.0044), incluindo a gravação de eventual audiência, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de julgamento do feito conforme o ônus da prova. Com a juntada do conjunto probatório, abra-se vista à parte ré, pelo prazo de 15 dias, para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00099245020084036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009924-50.2008.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto SUCEDIDO: ANGELA MARIA GUERIN CURADOR: NILSE ROMERO SUCESSOR: KATE GUERIN, KELLY GUERIN, MAYK GUERIN Advogados do(a) CURADOR: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843, HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP354555 Advogados do(a) SUCESSOR: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES - SP234457, ROBERTO REIS SANTOS NETO - SP188595 Advogados do(a) SUCEDIDO: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843, Advogados do(a) SUCESSOR: ELIANE APARECIDA BERNARDO - SP170843, HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP354555 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 D E S P A C H O Id 402274013: Vista à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, do depósito à disposição do Juízo. O levantamento dos valores será efetuado mediante transferência bancária, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Os sucessores-exequentes deverão indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, conta de depósito (corrente ou poupança), de sua titularidade, para que a verba possa ser transferida. Com a informação, expeça-se o ofício de transferência, devendo a agência cumprir a ordem e comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovada a transferência, dê-se vista à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal
8. Processo 00212147020208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021214-70.2020.8.26.0576 (processo principal 1062416-49.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Ressolagem Rio Preto Ltda - Vistos. Ante a notícia que existe alienação fiduciária em nome de OMNI SA, reconsidero a decisão p. 122, por ora, para suspender a expedição do mandado de penhora, pois em caso de inadimplemento do contrato e alta dívida em favor do credor fiduciário a medida de penhora seria inócua, pois neste caso a propriedade se consolidaria em favor do credor fiduciário, detentor do domínio resolúvel. Servindo a presente como ofício. Oficie-se ao credor fiduciário OMNI S.A. para que informe a este juízo referente ao contrato nº 100321000126221 do veículo: FIAT/STRADA WORKING ano 2014, placas AYJ4B14 chassi 9BD578241E7825785; prestações pagas e atual situação do contrato, informando inclusive saldo devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do executado Adauto Luiz Viodes Filho, devendo o exequente providenciar a impressão, o encaminhamento, e a posterior comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso e protocolado pela exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP)