Maria Luzimar De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00059380520238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005938-05.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1004508-69.2021.8.26.0152) (processo principal 1004508-69.2021.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.S. - C.E.A.S. - Vistos. Fl. 171: Diante do rito, indefiro o pedido, a fim de evitar confusão processual. Esclareça a exequente, no prazo de quinze dias, se pretende a manutenção do rito de prisão ou conversão para o rito de expropriação de bens. Intime-se. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA FERRER BEZERRA (OAB 401603/SP), WILLIAN DE LIMA FARIAS (OAB 402567/SP), LÉA DOS SANTOS CRUZ (OAB 424568/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), PRISCILA DOS SANTOS INOWE (OAB 350191/SP)
3. Processo 10096236620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009623-66.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.S. - - M.M.S. - J.M.F.B. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)
4. Processo 00034845420218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-54.2021.8.26.0271 (apensado ao processo 1006303-15.2019.8.26.0271) (processo principal 1006303-15.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.S. - - G.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 232/237 - Manifeste-se o executado no prazo legal. Verifico que os exequentes atingiram a maioridade civil. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de aguardar provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: STEFFANY RODRIGUES NETO (OAB 441682/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)
5. Processo 00036666820208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003666-68.2020.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Ana Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Andreson Serranini de Souza - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO MOVIDOS, ALEGANDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA MÁ-FÉ, CONTRADIÇÃO SOBRE PROVA DE PAGAMENTO E OBSCURIDADE NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU DE FORMA CLARA E SUFICIENTE TODAS AS QUESTÕES DEVOLVIDAS EM SEDE DE APELAÇÃO, NÃO HAVENDO VÍCIOS A SEREM SANADOS. 4. OS EMBARGOS REVELAM-SE COMO INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL, PRETENDENDO REDISCUTIR O MÉRITO DO ACÓRDÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. 2. O JULGADOR DEVE ENFRENTAR APENAS AS QUESTÕES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022; ART. 373, INCISO I; ART. 489, § 1º, IV. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STF, R.T. 779/157, REL. MIN. CELSO DE MELLO. STJ, EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI, JULGADO EM 8/6/2016. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tauany Madeira Adão (OAB: 413104/SP) - Maria Luzimar de Souza (OAB: 354621/SP) - 4º andar
6. Processo 10038724220188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003872-42.2018.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronildo José Justino - - Angela de Araujo Marques Justino - Espólio de Joaquim Leite dos Santos - - Espólio Aurora Christianini dos Santos - - Imobiliária Ramos de Freitas Sc de Imóveis e Adm. de Bens Ltda. Me - Maria Eliana Ferreira - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP), JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP), JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP), IVO MARIO SGANZERLA (OAB 53265/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
7. Processo 00034845420218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003484-54.2021.8.26.0271 (apensado ao processo 1006303-15.2019.8.26.0271) (processo principal 1006303-15.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.S. - - G.S.S. - L.S.S. - Vistos. Fls. 168/228 - Manifeste-se a parte autora no prazo legal. A minuta de acordo deverá estar assinada e rubricada pelas exequentes, para posterior apreciação. Intime-se. - ADV: MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP), STEFFANY RODRIGUES NETO (OAB 441682/SP)
8. Processo 10075676020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007567-60.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laura Rockert de Magalhães - Itaú Unibanco S.A - Ciência às partes do documento de fls 166/168, podendo se manifestar no prazo legal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)