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Michele Aparecida Das Graças Santos

Michele Aparecida Das Graças Santos

Número da OAB: OAB/SP 354632

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000175-52.2018.8.26.0296 (processo principal 1003516-40.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Grimaldi Industria de Equipamentos para Transportes Ltda - Spfiltros Industria e Comercio de Filtro - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003090-07.2023.8.26.0003 (processo principal 1006816-87.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.F. - A.A.R.B. - M.A.G.S. - L.E.J.B.L.V. - Fls. 509: Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada por este juízo, nos autos do processo nº 0009951-72.2024.8.26.0003. Intimem-se. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050539-02.2008.8.26.0224 (224.01.2008.050539) - Separação Litigiosa - Dissolução - Jose Carlos Pereira da Silva - Fica o(a) advogado(a) cientificado(a) de sua habilitação nos autos. Decorrido o prazo de 30 dias, sem novas manifestações, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004352-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERTON LUIZ AMINO BONO - Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de EVERTON LUIZ AMINO BONO, CPF: 345.937.538-80, MTR: 1256428, RG: 43311365, RJI: 213912943-85, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015213-02.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almey Leonete Vieir Cortez da Rocha - - Gilmar Feitosa da Silva Barros - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 25/08/2025 às 16:15h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001366-20.2025.8.26.0005 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional V - São Miguel Paulista na data de 25/06/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055960-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Albramaq Usinagem Fabricação e Recuperação de Peças - Adriana Cristiane Meneses - Forte Proteções - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA FERNANDES DE AMORIM (OAB 288016/SP), MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1515334-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FLAVIO CURSINO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Acolho a respeitável manifestação ministerial de fls. 828, para o fim de determinar a destruição dos bens apreendidos, fl. 43/44. Expeça-se ofício à origem. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7015246-72.2013.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS FRANK MORAIS DA SILVA - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 354632/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-88.2022.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Cintia Vieira dos Santos e outros - Apelada: Rosa Maria Rizatti - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO AOS RÉUS PESSOAS NATURAIS. AUTORA QUE FOI VÍTIMA DO GOLPE DO “FALSO FUNCIONÁRIO”. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE RESULTOU INCONTROVERSA. RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PESSOAS FÍSICAS, BENEFICIÁRIOS DO ATO ILÍCITO. INSURGÊNCIA DE PARTE DOS CORRÉUS QUE NÃO PROSPERA. NECESSÁRIA RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS EM RAZÃO DA FRAUDE BANCÁRIA DA QUAL FORAM BENEFICIÁRIOS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS VALORES QUE É INCAPAZ DE ALTERAR O DESLINDE DO FEITO. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson Roberto da Silva (OAB: 325667/SP) (Curador(a) Especial) - Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Almir da Silva Sobral (OAB: 286015/SP) - Michele Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP) - 3º andar
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