Moacir Bueno Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002017420258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-74.2025.8.26.0435 (processo principal 1001285-35.2021.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Deuza Maria Julia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Vista à parte exequente acerca da certidão retro. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
3. Processo 15043546920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504354-69.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - O.I. - Vistos. Infrutífera a tentativa de intimação do acusado pela via remota, nos termos de fls. 83 e estando este representado por defensor particular nos autos, presume-se que já encontra-se devidamente intimado. Para fins de regularização dos autos e eventual nova tentativa de intimação pessoal, intime-se a defesa para que decline o endereço e telefone atualizado do autor dos fatos no prazo de 5 (cinco) dias. Com a vinda de novas informações, intime-se o autor dos fatos pessoalmente ou pela via remota, conforme o caso e expedindo-se o necessário. Decorrido em branco, desde já determino a intimação do autor dos fatos por edital. Intimem-se. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
4. Processo 10017740420238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001774-04.2023.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Moacir Bueno da Silva - Jr Teixeira Imóveis Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso inominado (prazo 10 dias), deverão ser recolhidas as custas no importe de 1,5% e mais 4%, calculados separadamente sobre o valor atualizado da causa, respeitando sempre o valor mínimo equivalente a 5 UFESPs, para cada parcela, no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, bem como eventuais despesas processuais referentes a todos os serviços forenses (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023. Em igual prazo, deverá ser pago os honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores, em conta corrente constante no termo de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CG nº 545/2024, independentemente de intimação, ressalvados os casos de Assistência Judiciária. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB 393677/SP)
5. Processo 00016760620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001676-06.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004030-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1004030-26.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S.L. - I.E.S. - Pág. 60/65 : Ciência do resultado das pesquisas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento nos termos do r. Despacho retro. - ADV: ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (OAB 450820/SP), FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (OAB 450170/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
6. Processo 15043546920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504354-69.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - O.I. - Vistos. Fls. 71: Trata-se de pedido defensivo visando autorização para que a mãe da criança, vítima de violência doméstica, em tese, por parte de seu genitor, possa visitá-la no local em que se encontra abrigada. Considerando-se que as medidas protetivas de urgência alcançam apenas o genitor da infante, senhor O. I., não há fundamento para o deferimento do pedido formulado pela defesa. Até porque, pedidos que envolvam guarda de filhos e/ou regime de visitas deverão ser pleiteados perante a esfera cível competente, não cabendo a este juízo deliberar sobre tais questões. No mais, a despeito da certidão de fls. 65, tem-se que o acusado já se encontra devidamente intimado das medidas protetivas, tanto que já se fez representar nos autos por advogado. Todavia, por cautela, intime-se o autor dos fato por telefone, observando-se o informado no instrumento de procuração de fls. 55, acerca das medidas impostas. Oportunamente, nada mais requerido, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 34/37. Intimem-se. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
7. Processo 05034421920138260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503442-19.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Sueli Rodrigues do Carmo - "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MARCO AURELIO BATONI DE MORAES (OAB 324075/SP)
8. Processo 10020879620228260435
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002087-96.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Fernanda Moreira Dias - Belladent Odontologia Ltda e outro - Ciência às partes acerca da resposta do oficio de fls. 256 dos autos oriundo IMESC SP - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), CAUE MANTOVANI GASPARI (OAB 324374/SP)