Moacir Bueno Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 05026965420138260435
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502696-54.2013.8.26.0435 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Mario Pereira - Vistos. Intime-se a exequente acerca do despacho de fls.67. Int. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
3. Processo 00016760620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001676-06.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004030-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1004030-26.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.S.L. - I.E.S. - Vistos. Pág. 55/56: Defiro as pesquisas de endereços pelos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Ao Sr. Assessor. Aguarde-se resposta da pesquisa SISBAJUD pelo prazo de 05 dias. Após, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (OAB 450170/SP), ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (OAB 450820/SP)
4. Processo 10012425220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-52.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Nascimento Braz - - Antonia Barbosa Costa dos Santos - Vistos. 1. Em face da certidão de fls. 54, reputo prejudicada a intenção de conciliação em relação ao requerido Ricardo Ribeiro. 2. Retifique-se o cadastro de partes, conforme dados informados às fls. 41. 3. Intimem-se os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sob pena de revelia. 4. Após, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
5. Processo 00001619320058260435
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-93.2005.8.26.0435 (435.01.2005.000161) - Arrolamento de Bens - Família - Nelson Pedroso - Renata Cristina Caetano - - FERNANDA FLOR DE FARIA OLIVEIRA SANTOS e outros - Parte ativa comprovar o recolhimento das custas necessárias para expedição do formal de partilha, 1,925 UFESP = R$ 71,26 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
6. Processo 00001619320058260435
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-93.2005.8.26.0435 (435.01.2005.000161) - Arrolamento de Bens - Família - Nelson Pedroso - Renata Cristina Caetano - - FERNANDA FLOR DE FARIA OLIVEIRA SANTOS e outros - Págs.285 e seguintes: os herdeiros do pós-morto não herdam por representação, considerando que a herança havia sido por ele recebida desde o falecimento do inventariado, por transmissão, sendo necessário que seus quinhões sejam arrolados em inventário dos bens deixados, a fim de não caracterizar partilha per saltum. O falecimento do herdeiro no curso do inventário autoriza a habilitação dos seus sucessores e a partilha do seu quinhão nos mesmos autos, desde que o falecido não possua outros bens e desde que não tenha sido homologada a partilha. Entretanto, não há que se falar em cumulação de inventários haja vista que houve a homologação da partilha e não há informações acerca dos demais bens deixados pela herdeira pós-morta. Portanto, deverá ajuizar novo inventário. No mais, cumpra-se nos termos da sentença. Int. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
7. Processo 10012425220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001242-52.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Nascimento Braz - - Antonia Barbosa Costa dos Santos - Vistos. Certifique a Serventia se houve encaminhamento de link para acesso do requerido Ricardo Ribeiro ao ambiente virtual à audiência realizada em 12/06/2025 juntando-se aos autos cópia do e-mail encaminhado. Após, tornem conclusos para decisão. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
8. Processo 10006432320258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-23.2025.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.A. - Págs.49/50: considerando que o autor não reside nesta Comarca, defiro o comparecimento do autor na forma remota, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para as anotações necessárias. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de págs.32/33. Int. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)