Renata Cirino Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 00052162519998260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005216-25.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005216) - Separação Consensual - Dissolução - V.R. - - A.C.B.R. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ENIO LUIZ BELEDELLI (OAB 432315/SP), ALDO YARID (OAB 38043/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP)
2. Processo 15033328320218260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503332-83.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PROVIMENTO in melius ao recurso acusatório para aplicar o redutor do tráfico e diminuir a pena para 02 (dois) anos de reclusão, no regime aberto, e pagamento de 200 (duzentos) dias-multa, no piso, substituída a reprimenda corporal por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e uma multa, no importe de 10 (dez) diárias - - Advs: Renata Cirino Ferreira (OAB: 354674/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
3. Processo 10008134020248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-40.2024.8.26.0108 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - R.A.F. - T.A.S. - JULGO EXTINTA - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP)
4. Processo 00012491620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001249-16.2024.8.26.0108/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Renata Cirino Ferreira - Vistos. Tendo em vista depósito realizado e diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGO EXTINTO a presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos a favor da parte requerente, devendo, para tanto, trazer aos autos formulário contendo os dados bancários. Certifique-se nos autos principais quanto ao depósito, pagamento e extinção do presente incidente. Transitado em julgado, arquive-se. PI. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP)
5. Processo 00012491620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001249-16.2024.8.26.0108/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli da Silva Santiago - Vistos. Tendo em vista depósito realizado e diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGO EXTINTO a presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos a favor da parte requerente, devendo, para tanto, trazer aos autos formulário contendo os dados bancários. Certifique-se nos autos principais quanto ao depósito, pagamento e extinção do presente incidente. Transitado em julgado, arquive-se. PI. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP)
6. Processo 11268581620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126858-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Chango Digital Ltda - Virgínia Aguiar Wanderley - Virgínia Aguiar Wanderley - Chango Digital Ltda - Bdf Nivea Ltda. - - Grendene S/A - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: ROBERTA DRESCH (OAB 415410/SP), LUCA GAJEVIC GOLONI (OAB 492634/SP), MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID (OAB 247935/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), ANA CAROLINA DE PAULA SAMMAN PALMA DA FONSECA (OAB 384933/SP)
7. Processo 50049802820204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004980-28.2020.4.03.6128 AUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA CIRINO FERREIRA - SP354674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a apresentar(em) suas contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015, observado o disposto no artigo 183 do mesmo diploma legal, se o caso (prazo em dobro para União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias). Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC/2015, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
8. Processo 00005575620208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000557-56.2020.8.26.0108 (processo principal 1000569-29.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Cristiane Stacchini Gomes Lourenço - - Nathalia Lourenço Medeiros (menor) - Manoel Medeiros da Silva Filho - Vistos. Fls. 251/253: Recebo os presentes embargos de declaração para rejeitar os pedidos formulados. Após as decisões indicadas pela embargante, houve prolação de sentença exonerando os avós do pagamento de alimentos, sentença essa não mencionada nos embargos. Logo, o débito ora cobrado trata-se de parcelas vencidas há muito, não havendo se falar em bloqueio, por ora, de benefício de natureza alimentar dos executados, na forma já explanada à fl. 248. Por seu turno, diante da possibilidade de compensação dos valores, nos termos indicados à fl. 248, mostra-se ainda menos recomendável a constrição de valores percebidos a título de benefício previdenciário. Nessa esteira, a decisão foi clara ao tomar posição pelas teses que adotou, não havendo qualquer vício de integração quanto a assunção de tal posicionamento. O inconformismo da parte há de ser ventilado através do recurso próprio, e não pela oposição dos declaratórios. Posto isto e tudo mais que dos autos consta, recebo os presentes embargos para REJEITAR o pedido formulado, pelas razões acima aduzidas. Desta feita, cumpra a parte exequente o determinado à fl. 248, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), CLAUDIO DA ROCHA (OAB 270969/SP)
9. Processo 10018731420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001873-14.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Isaias Ferreira, registrado civilmente como Isaías Ferreira - - Renata Cirino Ferreira - Vistos. Providencie a z. Serventia a exclusão de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito do polo passivo da ação. Não estão presentes os requisitos para o deferimento da antecipação de tutela. O requerente não juntou aos autos seu prontuário do Detran, não sendo possível verificar se realmente não havia processo de suspensão. Inclusive, em decisão do órgão de trânsito de fl. 40, consta informação de que o requerente estaria cumprindo penalidade de suspensão no período de 01/11/2019 a 30/04/2020. Com relação as alegações de falta de notificação ou transferência de pontuação para real condutor, isso deverá ser analisado no mérito da ação, uma vez que o ato administrativo goza de presunção de legitimidade (veracidade e legalidade) e, in casu, não há nos autos elementos a afastar tal presunção. Ademais, em casos envolvendo procedimentos administrativos, prudente aguardar o contraditório. Por tais razões, indefiro pedido de tutela antecipada. Os procuradores do Estado não estão autorizados a transigir. O artigo 334, § 4º, II do novo CPC dispõe que não haverá audiência quando não se admitir autocomposição. Por tal razão, dispenso a audiência de tentativa de conciliação e determino a citação para contestar. Com a contestação, intime-se o autor para apresentar réplica. Após, tornem conclusos. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Int. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP)
10. Processo 00005145620198260108
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000514-56.2019.8.26.0108 (apensado ao processo 1003748-97.2017.8.26.0108) (processo principal 1003748-97.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.D.M.D.S. - - Y.M.C.S. - S.D.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de prestar alimentos. Verifica-se que a parte exequente permanece inerte há considerável lapso temporal, não promovendo os atos necessários ao regular prosseguimento do feito. Diante da ausência de impulso processual por parte da exequente, determino o arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte exequente de que o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 206, §2º, do Código Civil, é de 2 (dois) anos, e terá início a partir desta decisão. Decorrido esse prazo sem manifestação útil, o feito poderá ser extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC. Int. - ADV: RENATA CIRINO FERREIRA (OAB 354674/SP), SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP (OAB 337710/SP), SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO PHILIPP (OAB 337710/SP)