Renato Garcia Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10002521220225020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000252-12.2022.5.02.0720 RECLAMANTE: TATIANE GOMES SILVA RECLAMADO: PAES E DOCES VINICIOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d54f36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração pelos suscitados MANOEL FERNANDO GOMES RODRIGUES e ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES, sob o id. bd09f2e (pág. 745/747- 02/07/2025), que se encontram tempestivos e subscrito por advogado com procuração nos autos (ID. 77cc7ef- ID. dfe3d26 - ID. 9c1edf2 - pág. 717/721 - 17/06/2025). São Paulo, 04 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário   DECISÃO   Vistos... 1 - No tocante aos Embargos opostos pelos suscitados, porque presentes os requisitos de admissibilidade, processem-se.  2 - Os embargantes alega na decisão proferida sob id. a349701 (pág. 729/736 - 23/06/2025) não tratou da prescrição bienal dos sócios retirantes. 3 - À vista da decisão de id. a349701 (pág. 729/736 - 23/06/2025), verifica-se que no item 9 foi determinada a suspensão da análise do pleito ante a admissão do Tema 8. Tal decisão foi proferida em 23/06/2025, ainda na vigência da suspensão.  Portanto, não vislumbro vícios especificados nos artigos 897-A, da CLT e 1022, incisos I e II, do CPC, de modo a justificar a presente medida (art. 1022, do atual CPC). 4 - Pelo exposto, a 20ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO conhece dos Embargos de Declaração opostos pelos suscitados, para ao final REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, para que faça parte integrante do julgado.  7 - INTIMEM-SE as partes.  8 - Após, voltem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios retirantes, eis que no dia 30/06/2025, o Pleno do E. TRT-2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8, que discutia a interpretação da regra jurídica dos artigos 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.003 e 1.032 do Código Civil, quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal. Na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos relacionados à matéria e que se encontravam suspensos em razão da pendência de julgamento do Tema 8 de IRDR. Com isso, todas as unidades judiciárias da 2ª Região retomarão o andamento desses casos. O acórdão ainda não foi disponibilizado. Não houve tese firmada. IRDR foi extinto sem resolução do mérito.  VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL FERNANDO GOMES RODRIGUES - ANTONIO JOSE GOMES RODRIGUES - ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES
3. Processo 00905002820005020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090500-28.2000.5.02.0036 RECLAMANTE: EDGAR RODRIGUES RECLAMADO: SER - SERVICOS DE DESENTUPIMENTO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ae9560 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... Conforme documentos de ID. 767e0d6 e ID. 6eedf20, os réus ALDECY JOSE DA ROCHA SILVA e ANTONIO TUFARIELLO faleceram. Pelo exposto, determino a suspensão processual pelo prazo de 6 meses, bem como a intimação da parte exequente para que proceda a regularização do polo passivo da ação com o encarte nos autos dos seguintes documentos: certidão acerca da existência/inexistência de inventário em andamento em face do de cujus;indicação do representante do espólio ou herdeiros/sucessores do devedor. Decorrido o prazo de suspensão e silente o autor, considerando-se que a norma processual não permite a suspensão processual indefinidamente em caso de omissão da parte no cumprimento do prazo designado, encaminhem-se os autos conclusos para extinção processual. ID. 9f77cd3 - Por ora, resta prejudicado o pleito do autor. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR RODRIGUES
4. Processo 00905002820005020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0090500-28.2000.5.02.0036 RECLAMANTE: EDGAR RODRIGUES RECLAMADO: SER - SERVICOS DE DESENTUPIMENTO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ae9560 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO CESAR TOTTI DESPACHO Vistos... Conforme documentos de ID. 767e0d6 e ID. 6eedf20, os réus ALDECY JOSE DA ROCHA SILVA e ANTONIO TUFARIELLO faleceram. Pelo exposto, determino a suspensão processual pelo prazo de 6 meses, bem como a intimação da parte exequente para que proceda a regularização do polo passivo da ação com o encarte nos autos dos seguintes documentos: certidão acerca da existência/inexistência de inventário em andamento em face do de cujus;indicação do representante do espólio ou herdeiros/sucessores do devedor. Decorrido o prazo de suspensão e silente o autor, considerando-se que a norma processual não permite a suspensão processual indefinidamente em caso de omissão da parte no cumprimento do prazo designado, encaminhem-se os autos conclusos para extinção processual. ID. 9f77cd3 - Por ora, resta prejudicado o pleito do autor. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SER - SERVICOS DE DESENTUPIMENTO LTDA.
5. Processo 10998585120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099858-51.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - V.S. e outros - V.C.C.E. - L.C. - Vistos. Cadastre-se nos autos a Procuradoria do Município de São Paulo. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
6. Processo 10165611120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016561-11.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.G.R. - Vistos. Recebidos os autos em 04 de julho de 2025. Fls. 79/80: concedo o prazo suplementar de quinze dias para o integral atendimento de fls. 76. Int. - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP)
7. Processo 10011506820158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-68.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DAMASO MORETTI - - RUTH ABRAHÃO MORETTI - Réus citados por edital e outros - Considerando a expedição da carta de citação à fl. 363 e o retorno do Aviso de Recebimento (AR) constante à fl. 365, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP), RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), INGRID APOLLONI MARQUES (OAB 291699/SP), ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP)
8. Processo 00024427420145020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0002442-74.2014.5.02.0063 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE MIRENSE LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d915a6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TATIANA KIAN DESPACHO   Vistos id:3d7cbf2. Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o exequente para apresentar meios úteis e ainda não utilizados para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO