Renato Garcia Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 15036385820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503638-58.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - B.M.S. e outro - T.C.S. - REITERAÇÃO - DEFENSOR DOS RÉUS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. - ADV: ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP)
3. Processo 10998585120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099858-51.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - V.S. e outros - V.C.C.E. - L.C. - Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio (fls. *). - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
4. Processo 00003298320235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000329-83.2023.5.12.0054 RECLAMANTE: MANUELA RAMOS SILVA SALES RECLAMADO: SOFY & ACO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462ac7d proferido nos autos. DESPACHO Autorizo a liberação dos valores depositados no id fb454e2 à exequente. Considerando que a procuração outorga poderes para dar quitação, poderá o procurador receber a totalidade dos valores que cabem a si e à exequente, mediante transferência para a conta indicada no id d61137a, desde que informe, no prazo de 5 dias, endereço, telefone e/ou e-mail atualizados da exequente,  para cumprimento do item 10 do Ofício Circular  CR nº 16/2019. Quanto à manifestação do id dc675f6, a exequente requer o reconhecimento da existência de grupo econômico entre a executada e as empresas CMC CONTINENTE COMERCIO DE JOIAS LTDA, CNPJ: 49.782.571/0001-14 e EA FRANCHISE E PROMOÇÕESLTDA, CNPJ: 20.248.345/0001-76. Em 25/05/2023, no RE nº 1.387.795, após reconhecida a repercussão geral referente ao Tema 1232 (“Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”), o Ministro Dias Toffoli determinou “a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral”, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Pesquisa à tramitação do RE 1.387.795, realizada nesta data (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6422105), mostra que, em 30/06/2025, foi incluído no calendário de julgamento pelo presidente. Assim, ante o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.387.795, considerando que o requerimento da exequente é o de inclusão no polo passivo de empresas sob a alegação de formação de grupo econômico, situação que se enquadra no Tema 1.232, suspendo o processamento da execução até o julgamento definitivo do RE 1.387.795 pelo STF. Sobreste-se o feito até o julgamento definitivo do RE 1.387.795 pelo STF. A exequente informará nos autos o julgamento definitivo do RE 1.387.795 pelo STF. Sem manifestação no prazo de doze meses, a Secretaria verificará a tramitação do RE 1.387.795. Intime-se a exequente. SAO JOSE/SC, 10 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MANUELA RAMOS SILVA SALES
5. Processo 10607836320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1060783-63.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060783-63.2022.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Luiz Ricardo Mataruco (Justiça Gratuita); Advogado: José Maria dos Santos (OAB: 167545/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (Espólio) e outro; Advogado: Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: 101323/RJ); Interessada: Fabiana Polenttini Raposo; Advogado: Rodrigo de Campos Galvão (OAB: 220700/SP); Interessado: Amanda Zambon Marques da Silva; Advogada: Bianca de Sá Carvalho (OAB: 471994/SP); Advogado: Marco Antonio Marques da Silva (OAB: 64726/SP); Advogada: Mariana Stuart Nogueira Braga (OAB: 257052/SP); Interessada: Lucia Elena dos Santos; Advogado: Renato Garcia Ramos (OAB: 354677/SP); Advogado: Raul Gipsztejn (OAB: 27602/SP); Advogada: Thaisa Pinafi da Silva (OAB: 412450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 50139251520254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013925-15.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: 40 GRAUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO GARCIA RAMOS - SP354677, THAISA PINAFI DA SILVA - SP412450 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se o impetrante acerca das informações prestadas pela autoridade coatora. Prazo: 15 dias. Após, abra-se vista ao MPF para parecer e venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10004989720255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000498-97.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: BEATRIZ STEPHANY SILVA DE SANTANA RECLAMADO: TIETE MILK COMERCIO DE SHAKES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53f065d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição de ID. 6c4942b. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 07/07/2025. Paula M.P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Diante do pagamento das custas processuais pela parte autora, em guia própria (ID. 8438cbc), arquivem-se os autos. Intimem-se as partes para ciência. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ STEPHANY SILVA DE SANTANA
8. Processo 10004989720255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000498-97.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: BEATRIZ STEPHANY SILVA DE SANTANA RECLAMADO: TIETE MILK COMERCIO DE SHAKES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53f065d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição de ID. 6c4942b. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 07/07/2025. Paula M.P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Diante do pagamento das custas processuais pela parte autora, em guia própria (ID. 8438cbc), arquivem-se os autos. Intimem-se as partes para ciência. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIETE MILK COMERCIO DE SHAKES LTDA